30/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
30/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:30

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 10:09

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 14837658
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 14837658
03/10/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14837658
02/10/2024 18:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/10/2024 15:00

Conhecido o recurso de ANA FLAVIA DE SOUSA LIMA - CPF: *34.***.*78-96 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/09/2024. Documento: 14567131
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 14567131
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 30/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000491-58.2024.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/09/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14567131
18/09/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 00:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta
12/09/2024 17:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:22

Conclusos para julgamento
12/08/2024 13:05

Conclusos para decisão
09/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:41

Recebidos os autos
22/07/2024 11:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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