31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 162650609
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 162650609
29/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162650609
29/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 17:46

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
04/04/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/01/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATUBA em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATUBA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 27/11/2024 23:59.
17/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:19

Decorrido prazo de JOSE DAMASCENO SAMPAIO em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 111992546
01/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 111992546
01/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DA SECRETARIA PROCESSO: 0073024-12.2006.8.06.0001 CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foram expedidos os requisitórios de pagamento no Sistema SAPRE (fila de precatórios pendentes).

Certifico, ainda, que os autos estão sendo remetidos conclusos ao MM.

Juiz, para os fins do inciso IV, do art. 3º, da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023 de 06.07.2023, a saber: "Art. 1º Compete ao juízo da execução exercer o exame da regularidade da expedição dos precatórios e requisições de pequeno valor e com observância das normas contidas na presente Resolução, notadamente: IV - promover, antes do envio do ofício eletrônico de requisição a) a intimação das partes do processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o integral teor do ofício de requisição eletrônica, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção." Após a decorrência do prazo da referida intimação, o requisitório-precatório será finalizado/enviado via SAPRE, pelo MM.

Juiz, conforme regra expressa no art. 20 da citada Resolução.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza-CE., 30 de outubro de 2024 SERVIDOR SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ
31/10/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111992546
31/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATUBA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARATUBA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 12:05

Conclusos para despacho
13/08/2024 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:09

Decorrido prazo de JOSE DAMASCENO SAMPAIO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89284920
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89284920
19/07/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0073024-12.2006.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a exequente, por seus advogados, para, em 05 dias, apresentar cópias de seus dados pessoais e bancários, nos termos do art. 14, III, da Resolução nº 14/2023, do OETJCE.

Fortaleza, 10 de julho de 2024.

João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
18/07/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89284920
18/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 06:23

Conclusos para despacho
09/07/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:38

Conclusos para despacho
16/05/2024 01:25

Decorrido prazo de PAULO EMMANUEL GONDIM ROCHA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:25

Decorrido prazo de LUCIANO CARMELO DE MESQUITA PRADO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:25

Decorrido prazo de ORLANDO DE SOUZA REBOUCAS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85172426
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85172426
08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85172426
07/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0073024-12.2006.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte requerente para, em 05 dias, apresentar o texto da Lei do MUNICÍPIO DE ARATUBA, referente ao teto de pagamento da Requisição de Pequeno Valor, pena da expedição da RPV ser feita nos termos do art. 87, do ato das disposições constitucionais transitórias - ADCT. Fortaleza, 30 de abril de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85172426
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85172426
07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85172426
06/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85172426
06/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85172426
06/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85172426
30/04/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
03/10/2023 00:57

Mov. [182] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/06/2023 20:01

Mov. [181] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0110/2023Data da Publicacao: 23/06/2023Numero do Diario: 3101
21/06/2023 02:07

Mov. [180] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2023 14:26

Mov. [179] - Documento Analisado
19/06/2023 13:27

Mov. [178] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, em 05 dias, apresentar a Lei do Municipio de Aracatuba referente ao teto de pagamento da Requisicao de Pequeno Valor. Intime-se a parte autora, via DJe.
28/11/2022 17:58

Mov. [177] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:58

Mov. [176] - Encerrar documento - restrição
28/11/2022 17:58

Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
27/10/2022 20:33

Mov. [174] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02471633-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/10/2022 20:19
30/09/2022 09:55

Mov. [173] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidao Generica
19/09/2022 21:12

Mov. [172] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0470/2022Data da Publicacao: 20/09/2022Numero do Diario: 2930
16/09/2022 02:06

Mov. [171] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/09/2022 17:30

Mov. [170] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica Fila de Requisitorio Precatorio
15/09/2022 17:30

Mov. [169] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
14/09/2022 15:58

Mov. [168] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 18:59

Mov. [167] - Conclusão
31/05/2022 12:17

Mov. [166] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
31/05/2022 12:17

Mov. [165] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
20/04/2022 14:58

Mov. [164] - Encerrar documento - restrição
26/01/2022 07:45

Mov. [163] - Certidão emitida
14/12/2021 07:50

Mov. [162] - Certidão emitida
14/12/2021 07:50

Mov. [161] - Documento Analisado
13/12/2021 07:29

Mov. [160] - Mero expediente: Vistos, Renove-se o expediente de fls. 175, atraves de portal ou carta precatoria. Expedientes necessarios.
09/12/2021 09:16

Mov. [159] - Conclusão
09/12/2021 07:52

Mov. [158] - Certidão emitida
09/12/2021 07:47

Mov. [157] - Decurso de Prazo
19/11/2021 10:24

Mov. [156] - Encerrar análise
19/11/2021 10:22

Mov. [155] - Encerrar documento - restrição
19/11/2021 10:21

Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:16

Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:16

Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
06/10/2021 20:55

Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0437/2021Data da Publicacao: 07/10/2021Numero do Diario: 2711
05/10/2021 12:37

Mov. [150] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2021 11:36

Mov. [149] - Documento Analisado
04/10/2021 14:43

Mov. [148] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2021 15:16

Mov. [147] - Conclusão
10/09/2021 10:47

Mov. [146] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02298585-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/09/2021 10:13
09/09/2021 10:53

Mov. [145] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
02/09/2021 08:05

Mov. [144] - Certidão emitida
02/09/2021 08:05

Mov. [143] - Documento Analisado
27/08/2021 14:51

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2021 01:55

Mov. [141] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02215477-0Tipo da Peticao: Pedido de DesentranhamentoData: 31/07/2021 01:36
30/07/2021 00:49

Mov. [140] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02213279-2Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 30/07/2021 00:18
28/04/2021 15:00

Mov. [139] - Conclusão
24/04/2021 19:13

Mov. [138] - Petição: N Protocolo: WEB1.21.02011593-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 24/04/2021 19:04
14/04/2021 00:18

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0139/2021Data da Publicacao: 14/04/2021Numero do Diario: 2588
14/04/2021 00:18

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0139/2021Data da Publicacao: 14/04/2021Numero do Diario: 2588
12/04/2021 12:11

Mov. [135] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021 08:29

Mov. [134] - Documento Analisado
09/04/2021 17:42

Mov. [133] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 10:39

Mov. [132] - Conclusão
26/01/2021 14:55

Mov. [131] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
26/01/2021 14:55

Mov. [130] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
26/01/2021 14:32

Mov. [129] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
22/01/2021 21:02

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0020/2021Data da Publicacao: 25/01/2021Numero do Diario: 2535
22/01/2021 21:02

Mov. [127] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0020/2021Data da Publicacao: 25/01/2021Numero do Diario: 2535
22/01/2021 21:02

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0020/2021Data da Publicacao: 25/01/2021Numero do Diario: 2535
22/01/2021 21:02

Mov. [125] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0020/2021Data da Publicacao: 25/01/2021Numero do Diario: 2535
22/01/2021 21:02

Mov. [124] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0020/2021Data da Publicacao: 25/01/2021Numero do Diario: 2535
22/01/2021 21:02

Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0020/2021Data da Publicacao: 25/01/2021Numero do Diario: 2535
22/01/2021 21:02

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0020/2021Data da Publicacao: 25/01/2021Numero do Diario: 2535
21/01/2021 03:51

Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2021 18:30

Mov. [120] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
20/01/2021 18:30

Mov. [119] - Certidão emitida
20/01/2021 17:38

Mov. [118] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/12/2020 18:18

Mov. [117] - Conclusão
15/12/2020 16:19

Mov. [116] - Redistribuição de processo - saída: Decisao de fl. 126 e certidao de fl. 146
15/12/2020 16:19

Mov. [115] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Decisao de fl. 126 e certidao de fl. 146
15/12/2020 15:43

Mov. [114] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
07/12/2020 15:58

Mov. [113] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
07/12/2020 15:54

Mov. [112] - Certidão emitida
07/12/2020 12:48

Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se
03/11/2020 09:54

Mov. [110] - Certidão emitida
03/11/2020 09:51

Mov. [109] - Petição
06/07/2020 10:59

Mov. [108] - Concluso para Despacho
09/06/2020 18:25

Mov. [107] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01257997-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/06/2020 18:10
13/04/2020 17:51

Mov. [106] - Petição juntada ao processo
08/04/2020 00:09

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0229/2020Data da Publicacao: 08/04/2020Numero do Diario: 2351
07/04/2020 15:37

Mov. [104] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01165107-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/04/2020 15:30
06/04/2020 09:57

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2020 21:05

Mov. [102] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2020 04:45

Mov. [101] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01112801-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/03/2020 16:12
21/02/2020 14:58

Mov. [100] - Certidão emitida
21/02/2020 14:58

Mov. [99] - Certidão emitida
21/02/2020 14:58

Mov. [98] - Certidão emitida
21/02/2020 14:36

Mov. [97] - Expedição de Carta
21/02/2020 14:36

Mov. [96] - Expedição de Carta
21/02/2020 14:36

Mov. [95] - Expedição de Carta
20/02/2020 09:03

Mov. [94] - Concluso para Sentença
19/02/2020 21:27

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0085/2020Data da Publicacao: 20/02/2020Numero do Diario: 2323
19/02/2020 13:49

Mov. [92] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01089486-1Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 19/02/2020 13:41
18/02/2020 09:40

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2020 13:50

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2018 15:44

Mov. [89] - Concluso para Despacho
23/04/2018 14:46

Mov. [88] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
23/04/2018 14:46

Mov. [87] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
23/04/2018 14:40

Mov. [86] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
23/04/2018 14:40

Mov. [85] - Certidão emitida
23/04/2018 13:43

Mov. [84] - Remessa dos autos à Vara de Origem
23/04/2018 13:43

Mov. [83] - Certidão emitida
23/04/2018 13:20

Mov. [82] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
23/04/2018 13:20

Mov. [81] - Certidão emitida
12/04/2018 16:59

Mov. [80] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/12/2016 00:32

Mov. [79] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
16/09/2016 15:11

Mov. [78] - Concluso para Despacho
16/09/2016 15:10

Mov. [77] - Decurso de Prazo
22/06/2016 13:31

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0122/2016Data da Publicacao: 22/06/2016Data da Disponibilizacao: 21/06/2016Numero do Diario: 1464Pagina: 514/519
20/06/2016 10:23

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0122/2016Teor do ato: A parte autora sobre a objecao de pags. 98/102.Intime-se.Advogados(s): Paulo Emmanuel Gondim Rocha (OAB 6118/CE)
30/05/2016 13:38

Mov. [74] - Mero expediente: A parte autora sobre a objecao de pags. 98/102.Intime-se.
28/10/2015 14:47

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10444598-4Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 28/10/2015 13:15
28/10/2015 13:46

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10444479-1Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-ExecutividadeData: 28/10/2015 12:48
22/07/2015 14:50

Mov. [71] - Concluso para Despacho
17/06/2015 11:40

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0129/2015Data da Disponibilizacao: 16/06/2015Data da Publicacao: 17/06/2015Numero do Diario: 1225Pagina: 359
16/06/2015 10:57

Mov. [69] - Conclusão
16/06/2015 08:23

Mov. [68] - Carta Precatória: Rogatória
15/06/2015 10:33

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2015 13:56

Mov. [66] - Documento
01/04/2015 13:55

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2015 19:33

Mov. [64] - Expedição de Carta Precatória
30/03/2015 10:55

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2015 08:36

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2014 12:00

Mov. [61] - Conclusão
13/01/2014 12:00

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda
13/01/2014 12:00

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao 1, 2 e 6 Fazenda
13/01/2014 12:00

Mov. [58] - Concluso para Despacho
07/01/2014 12:00

Mov. [57] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
29/11/2013 12:00

Mov. [56] - Conclusão
28/11/2013 12:00

Mov. [55] - Entranhado: Entranhado o processo 0073024-12.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Cobranca - Assunto principal:
28/11/2013 12:00

Mov. [54] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca
30/10/2013 12:00

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0684/2013Data da Disponibilizacao: 29/10/2013Data da Publicacao: 30/10/2013Numero do Diario: 834Pagina: 239
25/10/2013 12:00

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2013 12:00

Mov. [51] - Mero expediente: Aguarde-se a manifestacao da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuicao. Expedientes necessarios. Fortaleza, 23 de ou
24/04/2013 12:00

Mov. [50] - Decurso de Prazo
24/04/2013 12:00

Mov. [49] - Trânsito em julgado
24/04/2013 12:00

Mov. [48] - Conclusão
05/03/2013 12:00

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0106/2013Data da Disponibilizacao: 27/02/2013Data da Publicacao: 28/02/2013Numero do Diario: 670Pagina: 387/388
26/02/2013 12:00

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2013 12:00

Mov. [45] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/02/2013 12:00

Mov. [44] - Petição
05/11/2012 12:00

Mov. [43] - Concluso para Sentença
03/10/2012 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho
26/06/2012 12:00

Mov. [41] - Petição juntada ao processo
26/06/2012 12:00

Mov. [40] - Petição
26/06/2012 12:00

Mov. [39] - Petição
25/05/2012 12:00

Mov. [38] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [37] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [36] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [35] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [34] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [33] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [32] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público
25/05/2012 12:00

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)
25/05/2012 12:00

Mov. [29] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [28] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [27] - Ofício
25/05/2012 12:00

Mov. [26] - Documento
25/05/2012 12:00

Mov. [25] - Documento
30/09/2008 16:13

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/06/2008 16:32

Mov. [23] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO B-9 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/04/2008 17:56

Mov. [22] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO B-2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/03/2008 15:08

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO PARA JULGAR - B-2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/12/2007 12:35

Mov. [20] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO B-2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
12/06/2007 10:59

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO SALA DE AUDIENCIA B2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2007 13:25

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO D 2 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/06/2007 13:22

Mov. [17] - Juntada de parecer: JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/05/2007 17:47

Mov. [16] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
27/02/2007 16:33

Mov. [15] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
30/01/2007 12:00

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO E 4 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/08/2006 15:00

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CONTESTACAO A 1 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/07/2006 17:19

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO D 6 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/07/2006 14:00

Mov. [11] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DE PRECATORIA - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/07/2006 18:17

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA A 3 - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/07/2006 09:55

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
06/07/2006 16:45

Mov. [8] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2006 12:40

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE (Roberio Landim) - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/05/2006 15:10

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/2006 13:45

Mov. [5] - Concluso ao julgador: CONCLUSO AO JULGADOR PARA DESPACHO INICIAL - Local: 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/2006 13:18

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/2006 11:31

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/2006 11:31

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
08/05/2006 16:06

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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