15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3039002-75.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 05 (cinco) dias do art. 1.023, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Por oportuno, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Após intimação/publicação, a Secretaria Judiciária deverá remeter o processo para a fila "[Gab] - Julgamento Colegiado - ELABORAR RELATÓRIO - VOTO - EMENDA" da Presidência da 3ª Turma Recursal. Intime-se.

Publique-se Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Presidente
03/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 00:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:14

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/04/2024. Documento: 84255758
15/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84255758
12/04/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84255758
12/04/2024 16:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 16:09

Conclusos para decisão
11/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 83330917
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2024. Documento: 83330917
03/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83330917
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83330917
02/04/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83330917
02/04/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83330917
02/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2024 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:36

Conclusos para julgamento
07/03/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:59

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:06

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:17

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79417776
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79417776
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79417776
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79417776
15/02/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79417776
15/02/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79417776
08/02/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:32

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 12:04

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:49

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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