14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3038187-78.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ANTONIONI FERREIRA CHAVES DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual.

Intime-se.

Publique-se.

Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital).

Mônica Lima Chaves Juíza Presidente
02/04/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:57

Decorrido prazo de ANTONIONI FERREIRA CHAVES em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:25

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 08/03/2024 23:59.
03/03/2024 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:00

Publicado Decisão em 27/02/2024. Documento: 80223629
26/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
26/02/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80223629
24/02/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80223629
23/02/2024 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2024 12:14

Conclusos para decisão
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 79859062
22/02/2024 15:20

Juntada de Petição de apelação
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79859062
21/02/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79859062
21/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:32

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2024 14:47

Conclusos para julgamento
12/02/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:18

Juntada de Petição de réplica
30/01/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:01

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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