10/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
10/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 07:30

Decorrido prazo de REGIS MEIRELES BENEVIDES em 26/11/2024 23:59.
06/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2025 23:59.
04/12/2024 15:45

Decorrido prazo de REGIS MEIRELES BENEVIDES em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15738763
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 15738763
14/11/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15738763
14/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/11/2024 20:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/11/2024. Documento: 15473269
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 15473269
30/10/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15473269
30/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:07

Pedido de inclusão em pauta
24/10/2024 16:04

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:33

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
23/10/2024 16:19

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:31

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de REGIS MEIRELES BENEVIDES em 14/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2024. Documento: 14796290
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 14796290
03/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14796290
30/09/2024 17:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 16:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/09/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/09/2024. Documento: 14582501
19/09/2024 00:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 14582501
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 30/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3039119-66.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
18/09/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14582501
18/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:06

Pedido de inclusão em pauta
13/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:08

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:10

Conclusos para decisão
29/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:54

Recebidos os autos
17/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3038867-63.2023.8.06.0001

Alexandre Collyer de Lima Montenegro

Estado do Ceara

Advogado: Alexandre Collyer de Lima Montenegro

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/07/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 3903513-56.2013.8.06.0112

Maria Vandiza de Sousa

Maria Irlania Fechine Saraiva

Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/10/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 3038497-84.2023.8.06.0001

Jose Washington do Nascimento Lima

Estado do Ceara

Advogado: Francisco Artur de Souza Munhoz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/12/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 3038773-18.2023.8.06.0001

Kirk Pontes Vieira

Secretaria Municipal da Saude de Fortale...

Advogado: Patricia de Melo Acioly

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 3039278-09.2023.8.06.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Estado do Ceara

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/10/2024 15:58

Exibir Processo