10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF.

DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3034984-11.2023.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias do art. 1.021, §2º, do CPC, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto. Por oportuno, faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em 05 (cinco) dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Após intimação/publicação, a Secretaria Judiciária deverá remeter o processo para a fila "[Gab] - Julgamento Colegiado - ELABORAR RELATÓRIO - VOTO - EMENDA" da Presidência da 3ª Turma Recursal. Intime-se.

Publique-se Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). PRESIDENTE 3ª TR Relator(a)
09/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/07/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
03/02/2024 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 19:25

Juntada de Petição de apelação
23/01/2024 17:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/01/2024 12:41

Conclusos para julgamento
11/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:08

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:45

Juntada de Petição de réplica
22/11/2023 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2023. Documento: 71565938
16/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023 Documento: 71565938
15/11/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71565938
06/11/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:17

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71455371
02/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023 Documento: 71455371
01/11/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71455371
01/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 19:18

Conclusos para decisão
31/10/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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