19/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/06/2024 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/06/2024 02:32

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 87232472
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 87232472
29/05/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87232472
27/05/2024 12:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2024 10:47

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:50

Juntada de Petição de apelação
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/05/2024. Documento: 85827163
16/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 85827163
15/05/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85827163
15/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 19:37

Conclusos para decisão
07/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 21:33

Conclusos para despacho
11/04/2024 20:37

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 81066670
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 81066670
14/03/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81066670
13/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 26/02/2024 23:59.
17/01/2024 09:14

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 19:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 05:09

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 72379320
21/11/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/11/2023 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 72379320
20/11/2023 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72379320
20/11/2023 22:22

Expedição de Mandado.
20/11/2023 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 21:43

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2023 19:54

Conclusos para decisão
19/11/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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