06/02/2025 06:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 06:51

Alterado o assunto processual
06/02/2025 06:50

Juntada de Certidão
20/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106041032
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106041032
02/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106041032
02/10/2024 12:12

Juntada de Petição de resposta
02/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:39

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
21/09/2024 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 20/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/09/2024 03:26

Juntada de entregue (ecarta)
25/08/2024 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:12

Juntada de Petição de recurso
20/08/2024 09:58

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 01:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:30

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ADRYEL RAYLAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 01:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/04/2024. Documento: 84426809
17/04/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 84426809
16/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84426809
16/04/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:07

Conclusos para despacho
13/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
07/03/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 06/03/2024 23:59.
24/01/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 19:10

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 08:48

Juntada de Petição de diligência
30/12/2023 04:43

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 73238592
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73238592
14/12/2023 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73238592
14/12/2023 10:09

Expedição de Mandado.
14/12/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:37

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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