02/08/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89641371
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89641371
23/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ANTONIO NEITON DA SILVA QUINTINO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H.

Conclusos.

Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões recursais ou decorrido in albis o prazo, encaminhem-se os autos imediatamente a Terceira Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
22/07/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89641371
18/07/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:04

Conclusos para decisão
07/05/2024 01:14

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 20:34

Juntada de Petição de apelação
23/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/04/2024. Documento: 84008990
18/04/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 16:35

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84008990
17/04/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84008990
17/04/2024 16:54

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 14:03

Conclusos para julgamento
03/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
29/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:14

Conclusos para despacho
22/02/2024 21:12

Juntada de Petição de réplica
15/02/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79293405
07/02/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:34

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 21:26

Conclusos para decisão
30/10/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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