TJCE - 3034280-95.2023.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            28/04/2025 13:36 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem 
- 
                                            28/04/2025 11:23 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/04/2025 11:23 Transitado em Julgado em 25/04/2025 
- 
                                            25/04/2025 01:08 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 24/04/2025 23:59. 
- 
                                            16/04/2025 00:30 Decorrido prazo de ERNESTO DE PINHO PESSOA JUNIOR em 15/04/2025 23:59. 
- 
                                            16/04/2025 00:30 Decorrido prazo de VANESSA ALENCAR CYSNE em 15/04/2025 23:59. 
- 
                                            16/04/2025 00:30 Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 15/04/2025 23:59. 
- 
                                            16/04/2025 00:30 Decorrido prazo de INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO em 15/04/2025 23:59. 
- 
                                            16/04/2025 00:11 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/04/2025 23:59. 
- 
                                            29/03/2025 01:21 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/03/2025 23:59. 
- 
                                            27/03/2025 14:19 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            24/03/2025 00:00 Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 18779452 
- 
                                            21/03/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 18779452 
- 
                                            20/03/2025 09:13 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18779452 
- 
                                            20/03/2025 09:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/03/2025 08:47 Conhecido o recurso de MARCIA FREIRE LEITE - CPF: *81.***.*85-04 (RECORRENTE) e provido 
- 
                                            17/03/2025 11:53 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
- 
                                            17/03/2025 10:58 Juntada de Petição de certidão de julgamento 
- 
                                            06/03/2025 09:57 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
- 
                                            26/02/2025 09:46 Decorrido prazo de VANESSA ALENCAR CYSNE em 07/02/2025 23:59. 
- 
                                            31/01/2025 00:00 Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 17509391 
- 
                                            30/01/2025 00:00 Publicado Despacho em 30/01/2025. Documento: 17509391 
- 
                                            30/01/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 17509391 
- 
                                            29/01/2025 09:31 Conclusos para julgamento 
- 
                                            29/01/2025 09:31 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17509391 
- 
                                            29/01/2025 09:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/01/2025 09:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/01/2025 00:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 17509391 
- 
                                            28/01/2025 16:29 Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17509391 
- 
                                            28/01/2025 16:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            28/01/2025 16:29 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            22/01/2025 17:11 Recebidos os autos 
- 
                                            22/01/2025 17:11 Conclusos para despacho 
- 
                                            22/01/2025 17:11 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3033887-73.2023.8.06.0001
Vera Lucia Mesquita Pontes
Estado do Ceara
Advogado: Fernando Leonel da Silveira Pereira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/07/2024 12:57
Processo nº 3033383-67.2023.8.06.0001
Procuradoria Geral do Estado do Ceara
Sandra Maria Alves de Oliveira
Advogado: Denio de Souza Aragao
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/04/2024 14:53
Processo nº 3032705-52.2023.8.06.0001
Hospital Infantil Albert Sabin
Jose Mikeias Linhares de Vasconcelos
Advogado: Fernando Mario Siqueira Braga
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/04/2024 11:28
Processo nº 3033698-95.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Guilherme Papaleo Carneiro
Advogado: Paulo Cesar Maia Costa
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/06/2024 18:38
Processo nº 3034173-51.2023.8.06.0001
Daniel Cordeiro de Castro Correia
Instituto de Desenvolvimento Educacional...
Advogado: Valter Guerreiro Raulino Neto
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2024 11:29