TJCE - 3031906-09.2023.8.06.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 28069762
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15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 28069762
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15/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 3031906-09.2023.8.06.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV EMBARGADO: FRANCISCA LUCIA GONCALVES DA SILVA DESPACHO R.H. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos (ID 27970535), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no art. 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil de 2015. Cumpra-se.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora indicadas pelo sistema.
Des.
LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator A2/EP -
12/09/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28069762
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09/09/2025 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2025 06:44
Conclusos para decisão
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05/09/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2025 08:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/08/2025 01:39
Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA GONCALVES DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 01:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 26961860
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15/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 26961860
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14/08/2025 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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14/08/2025 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26961860
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13/08/2025 16:17
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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13/08/2025 15:35
Conhecido o recurso de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV - CNPJ: 35.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
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13/08/2025 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2025 01:07
Confirmada a comunicação eletrônica
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04/08/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 04/08/2025. Documento: 25952667
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01/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 25952667
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01/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 13/08/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3031906-09.2023.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.
Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected] -
31/07/2025 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25952667
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31/07/2025 09:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/07/2025 22:30
Pedido de inclusão em pauta
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28/07/2025 14:26
Conclusos para despacho
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28/07/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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28/07/2025 11:52
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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17/06/2025 14:30
Recebidos os autos
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17/06/2025 14:30
Conclusos para decisão
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17/06/2025 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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