17/12/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:05

Determinado o arquivamento
16/12/2024 10:45

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:08

Juntada de despacho
08/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:03

Conclusos para despacho
28/06/2024 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88209264
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88209264
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88209264
19/06/2024 00:00

Intimação

DECISÃO R.H.

Conclusos.

Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
18/06/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88209264
17/06/2024 09:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 14:31

Conclusos para decisão
16/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 82740748
25/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024 Documento: 82740748
22/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 05:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82740748
21/03/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 10:11

Conclusos para julgamento
14/03/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:39

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:06

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024. Documento: 77156380
23/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024 Documento: 77156380
22/01/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77156380
16/12/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 08/11/2023 23:59.
28/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70948675
20/10/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 11:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/10/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70961101
19/10/2023 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70948675
19/10/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 20:27

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 16:06

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

FUNDAMENTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

FUNDAMENTAÇÃO • Arquivo

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