17/12/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:06

Determinado o arquivamento
17/12/2024 09:34

Conclusos para despacho
16/12/2024 12:59

Juntada de despacho
19/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 05:57

Juntada de entregue (ecarta)
12/06/2024 21:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/05/2024 15:42

Conclusos para decisão
08/05/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 02/05/2024 23:59.
19/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2024. Documento: 83348271
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 83348271
15/04/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83348271
15/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso
28/03/2024 14:10

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 11:57

Conclusos para julgamento
12/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 23/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2024. Documento: 78947529
05/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78947529
02/02/2024 15:35

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78947529
31/01/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
29/01/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 04:18

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:08

Juntada de entregue (ecarta)
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71302407
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71302407
30/10/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71302407
30/10/2023 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 21:18

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:01

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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