TJCE - 3032993-97.2023.8.06.0001

29/08/2024 10:41

Arquivado Definitivamente

12/08/2024 10:37

Juntada de despacho

18/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024 08:54

Conclusos para decisão

08/03/2024 13:35

Juntada de Petição de apelação

23/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/02/2024. Documento: 80018507

22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 80018507

21/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80018507

21/02/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 17:08

Julgado improcedente o pedido

11/01/2024 13:46

Conclusos para julgamento

31/12/2023 07:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 12:36

Conclusos para despacho

08/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/12/2023 23:59.

11/11/2023 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

03/11/2023 02:56

Decorrido prazo de FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2023. Documento: 70925264

24/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023 Documento: 70925264

23/10/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70925264

20/10/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 12:12

Conclusos para despacho

18/10/2023 22:01

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70452762

12/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 Documento: 70452762

11/10/2023 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70452762

11/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2023 08:58

Conclusos para decisão

09/10/2023 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/10/2023 08:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/10/2023 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

06/10/2023 17:39

Declarada incompetência

05/10/2023 13:22

Conclusos para decisão

05/10/2023 13:22

Distribuído por sorteio