07/04/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:56

Juntada de despacho
10/06/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:47

Decorrido prazo de JOHAN RAMOS DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:47

Decorrido prazo de JOHAN RAMOS DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 22/05/2024. Documento: 86268716
21/05/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86268716
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3031521-61.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Incidência sobre Aposentadoria] REQUERENTE: JOHAN RAMOS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO R.H. Vistos e examinados. Considerando o recurso inominado interposto (Id 86259959), determino a intimação da parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de 10 (dez) dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Cumpre salientar, que ante a sua condição de pessoa jurídica de direito público (art. 1º-A da Lei nº 9.494/1997), fica dispensado a parte recorrente do preparo. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
20/05/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86268716
20/05/2024 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 11:50

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 01:47

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:47

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 13/05/2024 23:59.
05/05/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/04/2024. Documento: 84686691
25/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84686691
24/04/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84686691
24/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 08:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 16:14

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2024 02:24

Decorrido prazo de JOHAN RAMOS DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:24

Decorrido prazo de JOHAN RAMOS DE SOUZA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/02/2024. Documento: 80267719
27/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80267719
26/02/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80267719
26/02/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:22

Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:27

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:46

Juntada de Petição de embargos infringentes
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78604389
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78604389
27/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78604389
26/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 20:58

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 16:16

Conclusos para julgamento
15/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:23

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 18:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/09/2023 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2023 21:13

Expedição de Mandado.
25/09/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:37

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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