TJCE - 3030766-37.2023.8.06.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO ROMULO DANTAS OLINDA

CPF *41.***.*27-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ: 07.954.605/0001-60

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ: 04.236.076/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 12:25

    Juntada de decisão

  • 24/04/2024 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

  • 03/03/2024 04:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 27/02/2024 23:59.

  • 29/02/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 03:43

    Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 22/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 03:43

    Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 22/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 17:11

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 15:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2024. Documento: 78794807

  • 02/02/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78794807

  • 01/02/2024 19:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78794807

  • 01/02/2024 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 18:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/01/2024 23:12

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2023 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 00:00

    Publicado Despacho em 28/11/2023. Documento: 72504048

  • 27/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72504048

  • 25/11/2023 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72504048

  • 25/11/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 19:46

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 14:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2023 03:10

    Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 03:09

    Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2023 02:22

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 26/09/2023 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 69339380

  • 25/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 69339380

  • 22/09/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 22/09/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69339380

  • 22/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 69339380

  • 21/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 09:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2023 09:04

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/09/2023 13:32

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 01/09/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3031355-29.2023.8.06.0001

Jefferson Pontes Lima

Prefeitura do Municipio de Fortaleza

Advogado: Ciderson Thaotris Nascimento Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 3032395-46.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Leonardo de Sousa Carneiro

Advogado: Michael Matheus Saldanha Moreira

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 27/05/2025 16:26

Exibir Processo

Processo nº 3031965-94.2023.8.06.0001

Kildemir Carvalho Matos

Estado do Ceara

Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/09/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 3032316-67.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Fernando Antonio Peroba Grangeiro

Advogado: Daniel Maia

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/11/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 3031379-57.2023.8.06.0001

Analia dos Santos Cortez

Estado do Ceara

Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2023 16:25

Exibir Processo