27/02/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 09:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:17

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 79295012
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 79295012
09/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3032321-89.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: WILSON COSTA NOGUEIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO CESAR MAIA COSTA - CE9125-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTHAVIO CARDOSO DE MELO - DF37031 DECISÃO Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
08/05/2024 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79295012
12/03/2024 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:34

Decorrido prazo de OTHAVIO CARDOSO DE MELO em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79295012
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79295012
15/02/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79295012
15/02/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 06:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/01/2024 08:35

Juntada de Petição de apelação
26/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78361061
25/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78361061
24/01/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78361061
24/01/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:48

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 13:51

Conclusos para julgamento
15/01/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 04:26

Decorrido prazo de PAULO CESAR MAIA COSTA em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:46

Conclusos para despacho
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70621182
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70402125
18/10/2023 15:46

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70402125
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70402125
17/10/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70402125
09/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69678790
02/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69678790
29/09/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 17:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/09/2023 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2023 00:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 23:59

Expedição de Mandado.
28/09/2023 17:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
26/09/2023 17:38

Conclusos para decisão
26/09/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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