30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152289966
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152289966
29/04/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3030395-73.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado do feito, aguardando-se a manifestação da parte interessada com os autos em arquivo. Expedientes necessários. FORTALEZA, data de inserção no sistema. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152289966
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:07

Juntada de despacho
16/12/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/12/2024 09:43

Alterado o assunto processual
16/12/2024 09:43

Alterado o assunto processual
15/12/2024 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/12/2024 12:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso
03/11/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 111710318
31/10/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 14:30

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111710318
30/10/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111710318
30/10/2024 15:32

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 18:01

Conclusos para despacho
30/06/2024 21:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/06/2024 01:05

Decorrido prazo de MONICA MORGANA FLORA TELES VIEIRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88211475
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88211475
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88211475
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº : 3030395-73.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] Requerente: MARIA DE FATIMA VIEIRA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Recebidos hoje.

Conclusos.

Impende constatar que as herdeiras da Sra Maria de Fátima Vieira solicitaram a sua habilitação (Id 85850409), entretanto, não foi juntada aos autos a Certidão de Óbito comprovando o falecimento.

Portanto, determino a intimação da parte autora para acostar nos autos, no prazo de 5 dias, a Certidão de Óbito da Sra Maria de Fátima Vieira.

Após, retornem os autos conclusos para os fins de direito.

Datado e assinado digitalmente.
19/06/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88211475
18/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2024 06:44

Conclusos para julgamento
04/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/05/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:11

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
06/09/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 13:49

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 13:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/09/2023 13:41

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 08:21

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 67710622
01/09/2023 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 67710622
31/08/2023 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 18:44

Expedição de Mandado.
31/08/2023 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 20:24

Conclusos para decisão
30/08/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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