TJCE - 3030237-18.2023.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 163456379
-
24/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 163456379
-
24/07/2025 00:00
Intimação
FRANCISCO MARCOS SEMIAO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Visto em Inspeção Interna, nos termos da Portaria nº 01/2025.
Considerando a impugnação interposta de id. 163127216, ouça-se a parte impugnada no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de Direito. -
23/07/2025 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163456379
-
03/07/2025 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2025 12:21
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/06/2025 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/06/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 15:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
13/02/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 02:27
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:27
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 28/01/2025 23:59.
-
21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130545343
-
16/01/2025 15:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
01/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025 Documento: 130545343
-
31/12/2024 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130545343
-
31/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 10:51
Determinado o arquivamento
-
16/12/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 10:05
Juntada de despacho
-
01/02/2024 18:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/02/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 10:14
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 20:55
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
26/01/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2024. Documento: 78344291
-
25/01/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024 Documento: 78344291
-
24/01/2024 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78344291
-
24/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 17:45
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2023 10:47
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 01:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 03:09
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 01:33
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 10/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 17:38
Juntada de Petição de réplica
-
01/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 70733667
-
31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 70733667
-
30/10/2023 15:51
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2023 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70733667
-
30/10/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3027684-95.2023.8.06.0001
Francisco Fernandes da Silva
Estado do Ceara
Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/11/2024 10:48
Processo nº 3030176-60.2023.8.06.0001
Autarquia Municipal de Transito e Cidada...
Idelzuite Angelim de Lima Neta
Advogado: Antonio Moreira Cavalcante
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/03/2025 12:17
Processo nº 3030212-05.2023.8.06.0001
Fellipe Regis Botelho Gomes Lima
Estado do Ceara
Advogado: Fellipe Regis Botelho Gomes Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/08/2023 07:52
Processo nº 3026669-91.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Antonio Lourival Alves de Almeida
Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/10/2023 13:17
Processo nº 3030331-63.2023.8.06.0001
Tatiana Francelino Moreira Leitao
Estado do Ceara
Advogado: Antonio de Holanda Cavalcante Segundo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 24/07/2024 13:15