08/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 170473210
07/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170473210
05/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170473210
05/09/2025 00:00

Intimação

FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H. Intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer comprovado à ID. 154765456 e requerer o que entende de direito, sob pena de arquivamento/extinção do presente cumprimento de sentença. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito.
04/09/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170473210
04/09/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170473210
25/08/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:51

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2025 03:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO GUERREIRO DA SILVA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:52

Decorrido prazo de Gilber Alexssandro do Nascimento Silva em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO GUERREIRO DA SILVA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:52

Decorrido prazo de Gilber Alexssandro do Nascimento Silva em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 144361825
08/04/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 144361825
08/04/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Considerando documento de ID. 141055143, intime-se o autor para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entende de direito, sob pena de arquivamento/extinção do presente cumprimento. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
07/04/2025 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144361825
31/03/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:43

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 138816064
20/03/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138816064
20/03/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/03/2025 08:16

Processo Reativado
16/03/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:22

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/10/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:13

Juntada de despacho
02/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:44

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2024. Documento: 83769221
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 83769221
16/04/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83769221
16/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos
05/04/2024 11:00

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO GUERREIRO DA SILVA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:46

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso
20/03/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão judicial
17/03/2024 23:55

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80807404
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80807404
08/03/2024 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80807404
08/03/2024 08:41

Expedição de Mandado.
08/03/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 14:49

Conclusos para julgamento
29/11/2023 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 05:07

Decorrido prazo de GILBER ALEXSSANDRO DO NASCIMENTO SILVA em 09/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:14

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:16

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70387974
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70387974
22/10/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70387974
09/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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