13/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2023.
10/02/2023 01:58

Decorrido prazo de ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA em 08/02/2023 06:00.
10/02/2023 01:58

Decorrido prazo de VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA em 08/02/2023 06:00.
10/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

R.h.

Atenta à certidão retro, a qual atesta que o preparo do recurso inominado não fora devidamente realizado, deixo de recebê-lo, por deserto.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Fortaleza, 8 de fevereiro de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
09/02/2023 12:08

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 12:08

Juntada de Certidão
09/02/2023 12:08

Transitado em Julgado em 09/02/2023
09/02/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 18:35

Não recebido o recurso de SAYONARA FONTOURA FARIAS GOMES - CPF: *11.***.*14-34 (AUTOR).
08/02/2023 17:17

Conclusos para decisão
03/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2023.
02/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

R.h.

Considerando a certidão retro, indefiro a gratuidade judiciária à recorrente.

Intime-se a recorrente para, em 48 horas, efetivar o pagamento das custas do preparo, sob pena de ser julgado deserto o recurso.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 01 de fevereiro de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
01/02/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2023 15:50

Gratuidade da justiça não concedida a SAYONARA FONTOURA FARIAS GOMES - CPF: *11.***.*14-34 (AUTOR) e ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA - CPF: *53.***.*97-45 (ADVOGADO).
01/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2023.
31/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que enviei o alvará judicial de ID 53984210 via e-mail à CEF.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza, 27 de janeiro de 2023.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
30/01/2023 15:13

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:08

Expedição de Alvará.
27/01/2023 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 06:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 06:01

Decorrido prazo de VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA em 26/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/12/2022 00:00

Intimação

R.

H.

Inicialmente observa-se que a parte promovida apresentou espontaneamente depósito judicial da condenação, conforme ID 34887453 e embora tenha sido a autora intimada para apresentar seus dados bancários para liberação do alvará judicial, não o fez até a presente data, devendo ser intimada novamente para tal fim.

Quanto ao pedido de gratuidade que a autora alega não ter sido analisado vê-se que de fato há pedido na exordial.

Contudo, por ocasião do recurso a parte recorrente juntou comprovante de pagamento parcial das custas e por essa razão não foi apreciado o pedido de hipossuficiência econômica da autora.

Entendo que deve ser oportunizado a autora prazo para comprovação de sua condição de hipossuficiência econômica.

Diante deste fato, entendo que para a análise do pedido de gratuidade da justiça requerido pela parte promovente, fica condicionado, à juntada da declaração de hipossuficiência econômica, bem como a comprovação da referida renda e de suas despesas, mediante a apresentação da última declaração do imposto de renda em sigilo, sob pena de indeferimento.

Intime-se a autora para em 5 dias juntar a última declaração de imposto de renda e os dados bancários para expedição do alvará judicial.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO
15/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/12/2022 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 01:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA em 12/09/2022 23:59.
30/08/2022 11:37

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:03

Não recebido o recurso de ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA - CPF: *53.***.*97-45 (ADVOGADO).
22/08/2022 11:41

Conclusos para decisão
20/08/2022 03:01

Decorrido prazo de VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA em 18/08/2022 23:59.
17/08/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 18:08

Juntada de Petição de recurso
08/08/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:18

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2022 02:17

Decorrido prazo de VICTOR BASTOS ELOY DA COSTA em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 12:53

Conclusos para julgamento
17/06/2022 19:12

Juntada de Petição de réplica
06/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:30

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
05/06/2022 19:27

Juntada de Petição de substabelecimento
03/06/2022 15:18

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 14:02

Juntada de documento de comprovação
25/04/2022 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/03/2022 16:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIS QUEIROZ DE PAIVA em 07/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 09:16

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2022 12:11

Conclusos para decisão
07/02/2022 09:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2022 11:17

Audiência Conciliação redesignada para 06/06/2022 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 17:08

Conclusos para decisão
02/02/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:08

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 11:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/02/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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