04/04/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:02

Juntada de decisão
08/10/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:37

Desentranhado o documento
08/10/2024 11:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de entregue (ecarta)
08/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:25

Decorrido prazo de PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 102206728
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 102206728
06/09/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos em Inspeção Interna, conforme Portaria 02/2024 - Publicada em 20/08/2024.

Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões recursais ou decorrido in albis o prazo, encaminhem-se os autos imediatamente a Terceira Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/09/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102206728
05/09/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:05

Decorrido prazo de PATRICIA CALAZANS MENESCAL LINHARES em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80888995
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2024. Documento: 80888995
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80888995
11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80888995
08/03/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso
08/03/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80888995
08/03/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80888995
08/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:02

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento
06/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:44

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:24

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:20

Juntada de Petição de réplica
10/01/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 65270349
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 65270349
16/11/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65270349
14/11/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/11/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2023 14:57

Expedição de Mandado.
14/11/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 14:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/07/2023 17:02

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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