TJCE - 3026872-53.2023.8.06.0001

20/12/2024 16:10

Arquivado Definitivamente

20/12/2024 13:34

Juntada de despacho

23/11/2023 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 20/11/2023 23:59.

17/11/2023 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/11/2023 23:59.

11/11/2023 02:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/11/2023 23:59.

10/11/2023 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023 02:32

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 09/11/2023 23:59.

07/11/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 15:39

Conclusos para despacho

06/11/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71083038

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71083038

30/10/2023 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71083038

24/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 70629730

24/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 70629730

23/10/2023 19:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2023 16:34

Conclusos para decisão

23/10/2023 15:34

Juntada de Petição de apelação

23/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70629730

23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70629730

22/10/2023 03:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70629730

20/10/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70629730

19/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 05:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/10/2023 23:59.

17/10/2023 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2023 18:32

Juntada de Petição de recurso

16/10/2023 14:43

Conclusos para decisão

11/10/2023 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2023 12:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2023. Documento: 69204820

29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69204820

28/09/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69204820

27/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 12:39

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023 11:41

Conclusos para julgamento

15/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

14/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 02:30

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 24/08/2023 23:59.

24/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 16:40

Conclusos para despacho

14/08/2023 08:15

Juntada de Petição de réplica

10/08/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação

09/08/2023 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023 14:46

Juntada de Petição de certidão (outras)

09/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65151822

09/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65151822

08/08/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65356769

08/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65356767

07/08/2023 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2023 21:06

Expedição de Mandado.

03/08/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 09:32

Conclusos para decisão

02/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio