TJCE - 3027763-74.2023.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 18:11
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:52
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 19:56
Juntada de despacho
-
17/11/2023 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/10/2023 04:00
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 03:17
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 12:13
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
10/10/2023 01:58
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 06/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 03:28
Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 06/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 03:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 05/10/2023 23:59.
-
30/09/2023 01:02
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 07:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/09/2023 18:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/09/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 13:14
Juntada de Petição de recurso
-
22/09/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2023. Documento: 69207230
-
22/09/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2023. Documento: 69207230
-
21/09/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69207230
-
21/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69207230
-
20/09/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69207230
-
20/09/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69207230
-
20/09/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 12:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/09/2023 12:03
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 02:33
Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 24/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 08:56
Juntada de Petição de réplica
-
11/08/2023 12:02
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65344507
-
09/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2023. Documento: 65344507
-
08/08/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65358777
-
08/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023 Documento: 65358775
-
07/08/2023 22:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2023 22:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/08/2023 22:53
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3026903-73.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Loyana Ligia da Silva Frota Lima
Advogado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/07/2024 10:58
Processo nº 3026322-58.2023.8.06.0001
Escola de Saude Publica do Ceara
Nara Mirella Teixeira Paiva Maia
Advogado: Fernando Mario Siqueira Braga
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/08/2024 13:07
Processo nº 3027704-86.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Cynthia Maria de Alencar Bandeira
Advogado: Othavio Cardoso de Melo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 09/08/2024 10:00
Processo nº 3027636-39.2023.8.06.0001
Procuradoria Geral do Estado
Rafaela Ferreira Canto Teixeira
Advogado: Rafaela Ferreira Canto
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/08/2023 10:56
Processo nº 3026894-14.2023.8.06.0001
Estado do Ceara
Jonilmar Rodrigues da Silva
Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/12/2023 14:58