17/07/2025 13:49

Conclusos para despacho
11/06/2025 04:21

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 154942262
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154942262
19/05/2025 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3026915-87.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fruição / Gozo] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CASTELO BRANCO VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Manifeste-se a parte requerente, através de seu patrono, acerca da petição de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito
18/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154942262
15/05/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2025 11:16

Processo Reativado
31/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:27

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
09/01/2024 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/12/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:31

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/12/2023. Documento: 72407044
06/12/2023 10:56

Juntada de Petição de recurso
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 72407044
05/12/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72407044
05/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 17:35

Conclusos para julgamento
30/09/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 23/08/2023 23:59.
11/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65144904
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65253446
07/08/2023 12:15

Conclusos para despacho
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65144904
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
02/08/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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