24/01/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 13:14

Juntada de despacho
26/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89966159
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89966159
29/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ILDEMAR ASSUNCAO DE FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.

Uma vez apresentada as contrarrazões recursais ou decorrido in albis o prazo, encaminhem-se os autos imediatamente a Terceira Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
26/07/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89966159
26/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:26

Decorrido prazo de NATALIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/03/2024 09:53

Juntada de Petição de recurso
14/03/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/03/2024. Documento: 80963775
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80963775
12/03/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80963775
12/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2024 14:45

Conclusos para julgamento
26/01/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 14:36

Conclusos para despacho
27/10/2023 03:21

Decorrido prazo de NATALIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RIBEIRO em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70173105
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70173105
06/10/2023 19:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70173105
04/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
08/09/2023 07:30

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:18

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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