13/03/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
08/03/2025 01:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:43

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 22:38

Decorrido prazo de RAFAELA ALVES BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130863971
10/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130863971
10/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3025981-32.2023.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão] POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior.

Nada sendo apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130863971
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:47

Juntada de despacho
31/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 12:01

Conclusos para despacho
30/05/2024 12:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 86623081
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86623081
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86623081
27/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 3025981-32.2023.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Concessão] POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV DESPACHO Vistos, etc.

Conforme petição de ID 79663593, a CEARÁPREV - Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará informa sobre o cumprimento da sentença de ID 78628692.

Intime-se a parte impetrante sobre os documentos de ID 79663593.

Sentença sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 12.016/2009. Encaminhe-se o processo à Superior Instância para análise da remessa necessária. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
24/05/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86623081
24/05/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86623081
23/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:08

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/04/2024 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 22/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/03/2024 00:54

Decorrido prazo de RAFAELA ALVES BEZERRA em 01/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 16:28

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2024. Documento: 78628692
05/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024 Documento: 78628692
02/02/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 10:16

Expedição de Mandado.
02/02/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78628692
02/02/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:40

Concedida a Segurança a MARIA DA CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*43-87 (IMPETRANTE)
04/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
01/12/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 03:33

Decorrido prazo de RAFAELA ALVES BEZERRA em 04/09/2023 23:59.
29/08/2023 02:38

Decorrido prazo de Presidente da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará - Cearaprev em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 16:50

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65432687
10/08/2023 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2023 08:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65432687
09/08/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 15:13

Expedição de Mandado.
09/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:34

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 00:26

Conclusos para decisão
25/07/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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