26/04/2025 07:09

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:31

Juntada de despacho
13/08/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 09:45

Desentranhado o documento
13/08/2024 09:44

Desentranhado o documento
13/08/2024 09:43

Desentranhado o documento
13/08/2024 09:42

Desentranhado o documento
13/08/2024 08:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90272778
06/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90272778
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90272778
06/08/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: ANTONIO EUDSON BEZERRA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA e outros D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Considerando a certidão de ID 90011562, em que a SEJUD, informa que os arquivos correspondentes aos ID(s): 71204777 e 70418786, como impeditivos para a movimentação de remessa à instância superior, apresentando falha ao carregar o documento PDF, determino a intimação das partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, acoste aos autos, cópia de referidas peças. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/08/2024 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90272778
05/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:37

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:53

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:49

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
15/05/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/05/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 16:06

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:11

Conclusos para despacho
14/03/2024 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/03/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso
14/03/2024 17:13

Juntada de Petição de recurso
14/03/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2024. Documento: 80590883
05/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80590883
04/03/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80590883
04/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos
01/03/2024 11:07

Conclusos para julgamento
21/02/2024 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 01:05

Decorrido prazo de TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78706054
30/01/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
30/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78706054
29/01/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78706054
29/01/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
31/10/2023 04:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/10/2023. Documento: 69627600
09/10/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 69627600
06/10/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69627600
05/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 10:13

Conclusos para julgamento
22/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:39

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 11:38

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67490721
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67490721
28/08/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:34

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:36

Decorrido prazo de TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA em 21/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2023. Documento: 65175652
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65071666
02/08/2023 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 08:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/07/2023 19:01

Conclusos para decisão
12/07/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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