23/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:31

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 04:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA PONTES em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 09/06/2025. Documento: 158900935
06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158900935
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3025717-15.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Anulação] REQUERENTE: JULIO CESAR FERREIRA PONTES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h.

Considerando a impugnação interposta pelo IPM de Id 158808423, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
05/06/2025 17:33

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158900935
05/06/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:43

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 151861394
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 151861394
08/05/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151861394
23/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
29/01/2025 05:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR FERREIRA PONTES em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132128822
13/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132128822
10/01/2025 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132128822
10/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 04:04

Decorrido prazo de EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104526538
16/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104526538
14/09/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104526538
13/09/2024 20:24

Processo Reativado
11/09/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
27/08/2024 20:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:59

Juntada de despacho
28/02/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 04:32

Decorrido prazo de EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES em 21/02/2024 23:59.
03/02/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2024 23:59.
02/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78720436
01/02/2024 18:11

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78720436
31/01/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78720436
31/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/01/2024 16:01

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:29

Juntada de Petição de recurso
15/12/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/12/2023. Documento: 72618541
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 72618541
11/12/2023 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72618541
11/12/2023 20:11

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 02:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/12/2023 23:59.
27/11/2023 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 14:43

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 67373717
13/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 67373717
12/09/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
19/08/2023 00:28

Decorrido prazo de EUDES CLISTENES GUERRA AXIOTES em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:32

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 09:39

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/08/2023. Documento: 65112171
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 65036926
01/08/2023 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 17:50

Expedição de Mandado.
31/07/2023 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 14:47

Conclusos para decisão
20/07/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3025314-46.2023.8.06.0001

Francisco Roger Carneiro de Sousa

Instituto de Desenvolvimento Educacional...

Advogado: Edna Maria Bernardo Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/03/2025 15:49

Exibir Processo

Processo nº 3025420-08.2023.8.06.0001

Irmandade Benef da Santa Casa da Miseric...

Advogado: Julia Pereira Henrique de Almeida

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 3025162-95.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Andre Cavalcante Guimaraes

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/06/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 3025757-94.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Breno Lopes Paiva

Advogado: Breno Lopes Paiva

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 20/05/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 3025579-48.2023.8.06.0001

Aline de Oliveira Silva Nascimento

Estado do Ceara

Advogado: Jose Cavalcante Cardoso Neto

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2024 11:01

Exibir Processo