18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 163509388
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 163509388
17/07/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3024864-06.2023.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: JONATHAN BRISENO CHIANCA REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação da AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
16/07/2025 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163509388
03/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 23:41

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/05/2025 06:10

Decorrido prazo de GUILHERME MAGALHAES DE FREITAS NASCIMENTO DODD em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 152286158
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 152286158
09/05/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3024864-06.2023.8.06.0001 [Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: JONATHAN BRISENO CHIANCA REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA DESPACHO

Vistos. Proceda com a devida evolução de classe do presente processo para Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (12078). Intime-se o requerido pertinente ao cumprimento de sentença, nos termos do art.535 do CPC. De modo concomitante, determino a intimação da exequente para informar os dados bancários, em conformidade com o art.14 da Resolução n°14/2023 do OETJCE (Diário da Justiça administrativo disponibilizado no dia 6 de julho de 2023) Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152286158
08/05/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 21:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/04/2025 03:16

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:16

Decorrido prazo de PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:16

Decorrido prazo de GUILHERME MAGALHAES DE FREITAS NASCIMENTO DODD em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:16

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:16

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:14

Decorrido prazo de EUGENIO DUARTE VASQUES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:14

Decorrido prazo de PAULO HENRRIQUE GOMES DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:14

Decorrido prazo de GUILHERME MAGALHAES DE FREITAS NASCIMENTO DODD em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:14

Decorrido prazo de OLGA PAIVA BEZERRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:13

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144377873
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144377873
02/04/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144377873
02/04/2025 10:32

Processo Reativado
31/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:44

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 05:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:14

Juntada de despacho
29/01/2024 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/01/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
12/12/2023 00:09

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2023 13:51

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:44

Juntada de Petição de recurso
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 71032508
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71032508
14/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71032508
14/11/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:55

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 09:08

Conclusos para decisão
18/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:38

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 65815169
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 65815169
15/09/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:19

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 19:12

Conclusos para despacho
10/07/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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