22/08/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:26

Juntada de despacho
12/03/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79901295
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79901295
20/02/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79901295
19/02/2024 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 77232367
19/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 77232367
18/01/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77232367
18/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:51

Julgado procedente o pedido
14/12/2023 11:48

Conclusos para julgamento
14/12/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de réplica
18/09/2023 15:24

Juntada de Petição de réplica
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 65014857
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 65014857
30/08/2023 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 17:58

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 02:55

Decorrido prazo de MARIA SILVANA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64081965
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63817650
10/07/2023 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:09

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 11:41

Expedição de Mandado.
07/07/2023 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 13:54

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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