08/08/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 22:09

Conclusos para despacho
27/05/2025 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 04:33

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 151824336
09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 151824336
09/05/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O R.H.

Conclusos.

Intimem-se as partes, por seus procuradores judiciais, para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento, tal como determina o art. 3º, IV, "a", da Resolução nº 14/2023-OETJCE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para os fins devidos. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes de estilo.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.

Juiz de direito
08/05/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151824336
08/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/04/2025 07:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135015890
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135015890
11/02/2025 00:00

Intimação

JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar, imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

A parte exequente requereu tão somente os valores já fixados, renunciando, portanto, a correção monetária e os juros (petição ID 135007113), razão pela qual, HOMOLOGO o valor disposto no acórdão ID 131446187, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), corresponde ao crédito do exequente JOSÉ HADRIEL CRUZ OLIVEIRA, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. Expeça-se a requisição de pagamento, observando que o exequente informou que o crédito é isento de imposto de renda, dados bancários ID 135007113. Determino à Secretaria Judiciária, que proceda com a devida Evolução de Classe (código 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura.

Juiz de Direito.
10/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135015890
10/02/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
10/02/2025 07:16

Processo Reativado
06/02/2025 10:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/02/2025 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/02/2025 19:41

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:20

Juntada de despacho
22/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
04/03/2024 01:42

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 05:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 79020770
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 79020770
06/02/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79020770
01/02/2024 19:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/02/2024 15:15

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:06

Juntada de Petição de apelação
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/01/2024. Documento: 78418167
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78418167
26/01/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78418167
26/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 21:17

Julgado procedente o pedido
16/01/2024 15:58

Conclusos para decisão
14/12/2023 06:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:14

Conclusos para despacho
13/09/2023 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:54

Decorrido prazo de JOSE HADRIEL CRUZ OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 64516573
11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 64516573
10/08/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:16

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:56

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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