05/09/2025 14:23

Comunicação assinada - Contraminuta de Embargo
05/09/2025 14:19

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 121987/2025
04/09/2025 15:38

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 121987 Data: 04/09/2025, às 15:38:14
08/07/2025 12:59

Conclusos ao(à) Relator(a)
08/07/2025 08:22

Petição - Contrarrazões - Petição: 93687 Data: 08/07/2025, às 08:22:48
30/06/2025 18:08

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 89629/2025
30/06/2025 16:38

Petição - Petição Intercorrente - Petição: 89629 - Data: 30/06/2025, às 16:38:05, via Portal Único do CNJ.
23/05/2025 21:00

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
16/05/2025 21:01

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
13/05/2025 04:21

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
13/05/2025 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 12/05/2025
12/05/2025 11:13

Não provido
06/05/2025 19:06

Conclusos ao(à) Relator(a)
06/05/2025 19:06

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA
06/05/2025 04:17

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
06/05/2025 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 05/05/2025
05/05/2025 20:06

Determino a distribuição
05/05/2025 11:12

Conclusos à Presidência
05/05/2025 11:12

Registrado à Presidência
30/04/2025 12:27

Autuado
29/04/2025 13:26

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA SISTEMA STF-TRIBUNAIS.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 3024705-63.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Rafhael Abdel Malek Saraiva Leao

Advogado: Mateus Linhares Rego

Tribunal Superior - TJCE

Ajuizamento: 06/05/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 3023899-28.2023.8.06.0001

Procuradoria Geral do Estado

Celso Alves Cunha

Advogado: Antonia Simone Magalhaes Oliveira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/01/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 3023582-30.2023.8.06.0001

Daniele Bezerra do Nascimento Lima

Municipio de Fortaleza

Advogado: Nathalia Guilherme Benevides Borges

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 3024357-45.2023.8.06.0001

Doc Trattoria &Amp; Wine Bar LTDA

Agencia de Fiscalizacao de Fortaleza - A...

Advogado: Rafael Victor Albuquerque Rodrigues de L...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 3024528-02.2023.8.06.0001

Pedro Israel da Silva

Estado do Ceara

Advogado: Jefferson de Paula Viana Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/07/2023 14:11

Exibir Processo