11/08/2025 05:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 05:39

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 05:39

Decorrido prazo de IARA MAIA DA COSTA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:56

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE CARDOSO NETO em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160481213
20/06/2025 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 160481213
20/06/2025 00:00

Intimação

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 3024505-56.2023.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Anulação e Correção de Provas / Questões] REQUERENTE: JOAO PEDRO DA COSTA DOMINGOS REQUERIDO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros DESPACHO R.H.

Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição id 134363760, requerendo o que for de direito, sob pena de arquivamento/extinção, no prazo de 05 (cinco) dias. À secretaria judiciária.

Fortaleza/CE data e hora da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
19/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160481213
13/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:53

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 04:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/12/2024 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/11/2024 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 08:20

Processo Reativado
26/11/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/08/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
25/07/2024 07:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2024 09:27

Juntada de despacho
05/03/2024 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:48

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79296729
16/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79296729
15/02/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79296729
15/02/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 20:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
07/02/2024 11:08

Juntada de Petição de recurso
07/02/2024 10:51

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2024. Documento: 78914235
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78914235
05/02/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78914235
05/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 20:27

Julgado improcedente o pedido
17/01/2024 13:02

Conclusos para julgamento
11/01/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
04/11/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 31/10/2023 23:59.
03/11/2023 15:21

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2023 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
20/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE BERNARDO TORRES em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 07:47

Juntada de entregue (ecarta)
05/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67605990
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67605990
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67605990
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67605990
30/08/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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