27/06/2025 17:28

Juntada de Petição de resposta
23/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 161124848
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161124848
19/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3024032-70.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Incidência sobre Aposentadoria] REQUERENTE: GRACE MEIRE DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA R.h.

Considerando a impugnação interposta pelo Município de Fortaleza de Id 160844417, ouça-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
18/06/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161124848
18/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:01

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025. Documento: 150516107
28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 150516107
26/04/2025 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150516107
14/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2025 00:32

Decorrido prazo de CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133048136
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133048136
29/01/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133048136
29/01/2025 13:22

Processo Reativado
22/01/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
22/01/2025 16:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/12/2024 13:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/12/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:41

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:30

Juntada de despacho
19/06/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:29

Conclusos para despacho
16/06/2024 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 85645864
04/06/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85645864
24/05/2024 00:09

Decorrido prazo de GRACE MEIRE DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 09/05/2024. Documento: 85645864
08/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85645864
07/05/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85645864
07/05/2024 18:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2024 16:42

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:17

Decorrido prazo de CICERO CEZAR QUEZADO FERNANDES em 26/04/2024 23:59.
13/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/04/2024. Documento: 83448111
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83448111
10/04/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83448111
10/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:11

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2024. Documento: 79538027
15/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024 Documento: 79538027
14/02/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79538027
09/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/12/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2023 13:06

Expedição de Mandado.
27/11/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:47

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/11/2023 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 04:29

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023. Documento: 70601557
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 70601557
29/10/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70601557
17/10/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 18:45

Expedição de Mandado.
30/06/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:39

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3023951-24.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Ruan Pablo da Silva

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/04/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 3023326-87.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Marilia Martins Franca

Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de SA Barret...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/07/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 3023434-19.2023.8.06.0001

Instituto Municipal de Pesquisas Adminis...

Jose Brito de Sousa

Advogado: Sergio Nunes Cavalcante Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 3023276-61.2023.8.06.0001

Bonavides Braga Mota &Amp; Alencar Advogados...

Estado do Ceara

Advogado: Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/06/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 3023627-34.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Paulo Jakes Cunha da Silva Junior

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/11/2023 12:44

Exibir Processo