25/10/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 09:47

Processo Reativado
22/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:24

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:10

Juntada de despacho
12/06/2024 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2024 18:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
03/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 13:19

Conclusos para decisão
05/04/2024 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso
22/03/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 17:24

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2024. Documento: 80447487
06/03/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80447487
05/03/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80447487
05/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:30

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 11:42

Conclusos para julgamento
03/02/2024 04:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
07/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:19

Conclusos para despacho
11/08/2023 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2023. Documento: 64288323
25/07/2023 04:41

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES BRITO em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64288323
24/07/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64288323
24/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2023 10:08

Conclusos para despacho
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 62951293
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 62951293
06/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62951293
04/07/2023 21:06

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 18:31

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/07/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:07

Expedição de Mandado.
03/07/2023 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 13:51

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3023241-04.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Luciano Diogenes Morais Carvalho

Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/10/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 3023277-46.2023.8.06.0001

Joana D Arc Ferreira da Silva

Estado do Ceara

Advogado: Carlos Eudenes Gomes da Frota

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/02/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 3023399-59.2023.8.06.0001

Maria Fatima Silva de Sousa

Estado do Ceara

Advogado: Cristiano Queiroz Arruda

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/02/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 3023505-21.2023.8.06.0001

Francisco Evandro Gomes da Silva

Procuradoria Geral do Estado do Ceara

Advogado: Emilia Martins Cavalcante

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/11/2024 13:48

Exibir Processo

Processo nº 3023488-82.2023.8.06.0001

Estado do Ceara

Marcos Pereira Lima Junior

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/02/2024 15:26

Exibir Processo