05/09/2025 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
05/09/2025 08:56

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:56

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 08:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/09/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL UCHOA BRAGA em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 10:58

Juntada de Petição de parecer
13/08/2025 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 25825277
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 25825277
11/08/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/08/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/08/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25825277
30/07/2025 08:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/07/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
28/07/2025 16:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-79 (APELANTE) e GABRIEL UCHOA BRAGA - CPF: *43.***.*43-46 (APELADO) e provido
28/07/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025. Documento: 25373146
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 25373146
16/07/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25373146
16/07/2025 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2025 10:42

Pedido de inclusão em pauta
15/07/2025 14:11

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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