TJCE - 3004260-58.2022.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/07/2025 11:16
Alterado o assunto processual
-
28/07/2025 11:16
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
23/07/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 04:29
Decorrido prazo de Sergio Nunes Cavalcante Filho em 22/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 09:27
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 09:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/07/2025 00:00
Intimação
R.H.
Concluso.
Visto em inspeção interna nos termos da Portaria nº 01/2025.
Ao gabinete para efetivar a reativação dos autos mediante a confirmação no sistema em cumprimento a determinação da Orientação nº 05/2024/CGJCE/COINT.
Cumprida a diligência, intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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