TJCE - 3001487-27.2022.8.06.0167
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 27/10/2022.
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26/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral Campus da Faculdade Luciano Feijão Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400, Dom Expedito, Sobral/CE PROCESSO N.º 3001487-27.2022.8.06.0167 PROMOVENTE: LUZIA VANIA COSTA BARBOSA PROMOVIDO: VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP MINUTA DE S E N T E N Ç A
Vistos.
Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir.
Homologo por sentença para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência (ID N.º 33739936 - Vide petição) e extinto o feito sem resolução do mérito, o que faço com base no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o enunciado n.º 90, do FONAJE.
Deixo de condenar as partes em custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Arquive-se.
Sobral – CE., data de assinatura no sistema.
WANINE CASTRO MELO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.
Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Intimem-se.
Sobral– CE., data de assinatura no sistema.
PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por Certificado Digital) -
26/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
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25/10/2022 14:34
Arquivado Definitivamente
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25/10/2022 14:34
Juntada de Certidão
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25/10/2022 14:34
Transitado em Julgado em 24/10/2022
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25/10/2022 14:32
Audiência Conciliação cancelada para 06/12/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
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25/10/2022 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/09/2022 10:31
Julgado procedente em parte do pedido
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17/08/2022 15:51
Conclusos para julgamento
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03/06/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
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02/06/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 15:02
Audiência Conciliação designada para 06/12/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
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02/06/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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