TJCE - 0200242-15.2022.8.06.0081

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Granja

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Polo Ativo

Partes

LUIZ DE PAULA ARAUJO

CPF *61.***.*86-47

Advogados

DAVI PORTELA MUNIZ

OAB: 32573/CE

CPF *36.***.*53-51

Polo Passivo

Partes

OLIVEIRA MARTINS CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ: 04.892.569/0001-60

HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*47-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 135176882

  • 17/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 135176882

  • 16/04/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135176882

  • 16/04/2025 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2025 19:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/12/2024 08:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 08:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

  • 06/12/2024 06:11

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 21/11/2024 15:40

    Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 12:00, CEJUSC - COMARCA DE GRANJA.

  • 07/11/2024 00:00

    Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 111697757

  • 06/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 111697757

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC - GRANJA/CE Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Centro, Granja/CE, CEP: 62430-000 e-mail: [email protected] telefone: (85) 3108-1622 Processo nº: 0200242-15.2022.8.06.0081 AUTOR: LUIZ DE PAULA ARAUJO REU: HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA MARTINS CONSTRUCOES LTDA - ME PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ato Ordinatório Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2018, emanada da Diretoria do Fórum desta Comarca, designo sessão de Conciliação para a data de 21/11/2024, às 12h00min na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams". As partes que não possuírem meios para participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre.

    Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado (a) deverão: 1) No dia da audiência, 10 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link:  https://link.tjce.jus.br/eff537 Ou pelo código QRCode: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada.

    Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou telefone (85) 3108-1622.  Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

    Granja, 23 de outubro de 2024 MARIA DO LIVRAMENTO MORAES FONTENELE Servidora do Cejusc

  • 05/11/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111697757

  • 05/11/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 11:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/10/2024 13:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/10/2024 10:25

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 12:00, CEJUSC - COMARCA DE GRANJA.

  • 21/10/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 09:24

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

  • 18/10/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 22:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2024 22:19

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:29

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 05:01

    Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 03:16

    Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 26/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 19/07/2023. Documento: 63432051

  • 18/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023 Documento: 63432051

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA - CE  Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected]  DESPACHO                   Processo nº: 0200242-15.2022.8.06.0081 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  Assunto:  [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]  Requerente: AUTOR: LUIZ DE PAULA ARAUJO Requerido  REU: HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA MARTINS CONSTRUCOES LTDA - ME          Intime-se a parte autora, por seu patrono, para apresentar réplica no prazo legal.   Após, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entenda cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.   Expedientes da secretaria: 1) Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos e pessoalmente o requerido, visto que encontra-se sem advogado constituído nos autos.               Expedientes Necessários.

    Granja (CE), 30 de junho de 2023   Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito  Assinado por certificação digital[1]      [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006:  "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

    Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

    Para aferir  a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar  o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

    Abrir  a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.    

  • 17/07/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63432051

  • 17/07/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64103156

  • 11/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63432051

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA - CE  Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected]  DESPACHO                   Processo nº: 0200242-15.2022.8.06.0081 Classe:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)  Assunto:  [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]  Requerente: AUTOR: LUIZ DE PAULA ARAUJO Requerido  REU: HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA MARTINS CONSTRUCOES LTDA - ME          Intime-se a parte autora, por seu patrono, para apresentar réplica no prazo legal.   Após, determino a intimação das partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, caso entenda cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão.   Expedientes da secretaria: 1) Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos e pessoalmente o requerido, visto que encontra-se sem advogado constituído nos autos.               Expedientes Necessários.

    Granja (CE), 30 de junho de 2023   Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito  Assinado por certificação digital[1]      [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006:  "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

    Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

    Para aferir  a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar  o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

    Abrir  a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.    

  • 10/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 15:29

    Audiência Conciliação realizada para 07/02/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Granja.

  • 27/01/2023 03:28

    Decorrido prazo de DAVI PORTELA MUNIZ em 24/01/2023 23:59.

  • 09/01/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 00:00

    Publicado Intimação em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC - GRANJA/CE Rua Valdemiro Cavalcante, s/n, Centro, Granja/CE, CEP: 62430-000 e-mail: [email protected] telefone: (85) 3108 1622 Processo nº: 0200242-15.2022.8.06.0081 AUTOR: LUIZ DE PAULA ARAUJO REU: HIPOLITO FERREIRA DE OLIVEIRA, OLIVEIRA MARTINS CONSTRUCOES LTDA - ME Ato Ordinatório Autos no fluxo Designação de Audiência na tarefa [Sec] - Audiência - Designar Audiência em 05/12/2022.

    Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2018, emanada da Diretoria do Fórum desta Comarca, designo sessão de Conciliação para a data de 07 de fevereiro de 2023 às 11h00min na Sala do CEJUSC, na modalidade de videoconferência através da plataforma "Microsoft Teams".

    As partes que não possuam meios para participarem da audiência por videoconferência, deverão comparecer pessoalmente no dia e hora da referida audiência, no fórum desta Comarca, sala de audiências do CEJUSC, endereço no timbre.

    Para participar da audiência as partes e o (a) Advogado (a) deverão: 1) No dia da audiência, 10 minutos antes, portar documento de identificação e acessar a sala virtual utilizando equipamentos que contenham microfone e câmera, pelo link: https://link.tjce.jus.br/90a100 Ou pelo código QRCode: 2) Aguardar que seja liberado o acesso por parte do Conciliador(a), o(a) qual poderá estar fora do ar no momento, ou ainda concluindo outra audiência anteriormente agendada.

    Fica este CEJUSC à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou telefone/WhatsApp (85) 3108 1622 Encaminho os presentes autos à Secretaria de Vara respectiva para a confecção dos expedientes necessários.

    Granja, 06 de dezembro de 2022 PÂMELLA DE ALMEIDA BELCHIOR Estagiária MARIA DO LIVRAMENTO MORAES FONTENELE Servidora do Cejusc

  • 13/12/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 12/12/2022 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/12/2022 09:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2022 09:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/12/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 10:58

    Audiência Conciliação designada para 07/02/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Granja.

  • 14/11/2022 20:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 18:40

    Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 11/08/2022 17:16

    Mov. [13] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436)

  • 05/07/2022 08:24

    Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição

  • 05/07/2022 08:24

    Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição

  • 04/07/2022 16:59

    Mov. [10] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/07/2022 14:19

    Mov. [9] - Petição juntada ao processo

  • 01/07/2022 13:45

    Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01802732-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2022 13:25

  • 21/06/2022 01:38

    Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0176/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867

  • 15/06/2022 12:08

    Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/03/2022 21:37

    Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/03/2022 10:48

    Mov. [4] - Petição juntada ao processo

  • 06/03/2022 14:20

    Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.22.01800920-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 06/03/2022 13:46

  • 05/03/2022 15:39

    Mov. [2] - Conclusão

  • 05/03/2022 15:39

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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