TJCE - 3000374-18.2022.8.06.0012
1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2025 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 04:20
Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
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01/07/2025 04:20
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 04:20
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 04:20
Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 30/06/2025 23:59.
-
01/07/2025 04:20
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 08:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158092577
-
12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158092577
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158092577
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158092577
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12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158092577
-
12/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158092577
-
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158092577
-
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158092577
-
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158092577
-
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158092577
-
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158092577
-
11/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158092577
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11/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000374-18.2022.8.06.0012 REQUERENTE (A)(S): Nome: RESIDENCIAL SONHO VERDEEndereço: Rua das Oiticicas, 600, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-790 REQUERIDO (A)(S): Nome: SUELY SANDRA FERREIRAEndereço: Rua das Oiticicas, 600, Casa 36, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-790 VALOR DA CAUSA: R$ 1.250,99 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela executada na petição de ID 155031676. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 329/2025 - Diretoria do FCB ) -
10/06/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158092577
-
10/06/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158092577
-
10/06/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158092577
-
10/06/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158092577
-
10/06/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158092577
-
10/06/2025 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158092577
-
03/06/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
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27/04/2025 00:30
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:47
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:47
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:47
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:47
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 02:47
Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:47
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:47
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:47
Decorrido prazo de THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 00:01
Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 25/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149694480
-
15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149694480
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149694480
-
15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149694480
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15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149694480
-
15/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149694480
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149694480
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149694480
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149694480
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149694480
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149694480
-
14/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149694480
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14/04/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000374-18.2022.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: RESIDENCIAL SONHO VERDEEndereço: Rua das Oiticicas, 600, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-790 REQUERIDO (A)(S): Nome: SUELY SANDRA FERREIRAEndereço: Rua das Oiticicas, 600, Casa 36, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-790 VALOR DA CAUSA: R$ 1.250,99 DESPACHO Sobre a petição de id 142564333, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Não havendo anuência ao pedido de parcelamento, efetive-se novo bloqueio on line do valor remanescente, descontado o valor do depósito feito pela parte executada. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 43/2025 - Diretoria do FCB ) -
12/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149694480
-
12/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149694480
-
12/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149694480
-
12/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149694480
-
12/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149694480
-
12/04/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149694480
-
07/04/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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16/03/2025 16:41
Conclusos para despacho
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14/03/2025 23:28
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 00:00
Publicado Despacho em 12/03/2025. Documento: 138073772
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11/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138073772
-
11/03/2025 00:00
Intimação
Intime-se o exequente para impulsionar a execução quanto ao valor remanescente, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.
Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito -
10/03/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138073772
-
10/03/2025 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 13:31
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 03:59
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 03:59
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 03:58
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 03:58
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 26/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136196136
-
19/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136196135
-
18/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136196136
-
18/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136196135
-
17/02/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136196136
-
17/02/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136196135
-
17/02/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 17:14
Expedição de Alvará.
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03/02/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 17:59
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 17/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 17:59
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 17:59
Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 17:59
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 17:59
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 17:59
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 17/12/2024 23:59.
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20/12/2024 17:59
Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 17/12/2024 23:59.
-
20/12/2024 17:59
Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.
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16/12/2024 16:36
Conclusos para despacho
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16/12/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 127977963
-
10/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 127977963
-
10/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 127977963
-
10/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 127977963
-
10/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 127977963
-
09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 127977963
-
09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 127977963
-
09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 127977963
-
09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 127977963
-
09/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 127977963
-
07/12/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127977963
-
07/12/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127977963
-
07/12/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127977963
-
07/12/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127977963
-
07/12/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127977963
-
02/12/2024 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 22:22
Conclusos para despacho
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08/10/2024 15:04
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
08/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/10/2024. Documento: 104924529
-
07/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024 Documento: 104924529
-
07/10/2024 00:00
Intimação
Processo n. 3000374-18.2022.8.06.0012 Vistos em inspeção.
Indefiro o pedido de expedição de alvará na conta bancária de titularidade de ASP Assessoria Patrimonial Ltda visto que é estranha ao processo Diante disso, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários de quem tenha poderes especiais para receber valores mediante alvará judicial e para, no mesmo prazo, apresentar planilha atualizada do débito com a dedução do valor depositado.
Após a juntada dos cálculos atualizados, intime-se a executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da contraproposta de ID 89710626. Fortaleza, data de inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito -
05/10/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104924529
-
30/09/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
16/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 89180722
-
15/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000374-18.2022.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: RESIDENCIAL SONHO VERDEEndereço: Rua das Oiticicas, 600, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-790 REQUERIDO (A)(S): Nome: SUELY SANDRA FERREIRAEndereço: Rua das Oiticicas, 600, Casa 36, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-790 VALOR DA CAUSA: $1,250.99 DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada no id 86087931.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB ) -
13/07/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89180722
-
13/07/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89180722
-
13/07/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89180722
-
13/07/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89180722
-
13/07/2024 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89180722
-
09/07/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 07:44
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 11:11
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
22/02/2024 17:24
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 01:32
Decorrido prazo de SUELY SANDRA FERREIRA em 22/01/2024 23:59.
-
28/11/2023 06:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2023 06:39
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/11/2023 14:33
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 20:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
25/05/2023 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 22:59
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 22:58
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 22:58
Transitado em Julgado em 04/05/2023
-
06/05/2023 03:54
Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 04/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 03:54
Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 04/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 03:54
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 04/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 02:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
06/05/2023 02:32
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/04/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 18/04/2023.
-
17/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000374-18.2022.8.06.0012 Reclamante: RESIDENCIAL SONHO VERDE Reclamada: SUELY SANDRA FERREIRA PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais proposta por RESIDENCIAL SONHO VERDE em desfavor de SUELY SANDRA FERREIRA narrando, em síntese, a parte Autora que a Promovida está inadimplente, tendo dever de pagar as cotas condominiais em atraso.
Dessa forma, o Promovente requer a condenação da Promovida ao pagamento das cotas em atraso bem como das despesas condominiais que vencerem no curso do processo até a satisfação da obrigação.
Apesar dos esforços, a sessão de conciliação não produziu acordo ante a ausência da Promovida à referida audiência, mesmo devidamente citada/intimada. É a síntese do necessário.
Decido.
Inicialmente, decreto a revelia da promovida eis que, mesmo devidamente citada/intimada (ID Num. 38267009 - Pág. 1), não compareceu à audiência de conciliação.
Portanto, presumo verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, desde que sejam verossímeis e não estejam em contradição com a prova constante dos autos, conforme determinam os arts. 344 e 345 do CPC.
Relativamente às taxas condominiais cobradas pelo condomínio autor, mostra-se incontroversa a regular constituição, conforme se infere das cópias das convenções condominiais que as instituíram (ID Num. 30843408).
Dessa forma, em relação às taxas condominiais cobradas na inicial, a promovida não se desincumbiu do ônus da prova que lhe cabia, não comprovando os respectivos pagamentos.
Portanto, não comprovado o adimplemento das taxas cobradas, é medida que se impõe o reconhecimento em parte do pedido autoral.
Indefiro a pretensão de condenação ao pagamento de despesas de cobranças, pois inexiste previsão para a cobrança dessa verba em convenção do condomínio Autor.
Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno a promovida SUELY SANDRA FERREIRA a pagar ao requerente RESIDENCIAL SONHO VERDE o valor de R$ 1.281, 70 ( um mil duzentos e oitenta e um reais e setenta centavos), relativamente às cotas condominiais vencidas de 13/04/2022 a 13/10/2022, conforme demonstrativo de valores a serem corrigidos pelo INPC, com incidência de juros de 1% ao mês da data da expedição da planilha (11/11/2022), bem assim as eventuais parcelas vincendas até o cumprimento integral da condenação (CPC, art. 323), devidamente corrigidas pelo INPC e com incidência de juros de 1% ao mês, contados a partir do vencimento de cada prestação, acrescidas de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito.
Sem custas e honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).
Eventual recurso sujeito ao recolhimento de custas, sob pena de deserção (arts. 42, § 1º, e 54, parágrafo único, Lei 9.099/95).
Fortaleza, data digital.
Andréa Emília Vieira de Araújo JUÍZA LEIGA Pela MM.
Juíza de Direito foi proferida a seguinte Sentença: Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
Fortaleza, data digital.
Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito Titular do 19º JEC -
14/04/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2023 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/04/2023 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/02/2023 17:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/11/2022 14:56
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 14:56
Audiência Conciliação realizada para 11/11/2022 14:45 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
11/11/2022 11:30
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2022.
-
25/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2022.
-
25/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2022.
-
25/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 25/10/2022.
-
24/10/2022 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2022 18:16
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2022 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2022 00:00
Intimação
(NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1128/2022 DO TJCE) Processo nº 3000374-18.2022.8.06.0012 Prezado(a) Dr(a).
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA Pela presente, fica V.
Sa., (Advogado(a) do(a) Promovente, regularmente intimado(a) da Audiência de Conciliação, designada para o dia 11/11/2022, 14:45h.
Fica, também, intimado(a) para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem interesse na tramitação do feito, no formato 100% Digital, devendo indicar os seus dados telefônicos e e-mail, para intimação dos atos processuais (Portaria nº 1539/2020 do TJCE, publicada no DJ de 12/11/2020).
Art. 5.º Todas as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência e com o uso da plataforma indicada pelo Juízo. § 5.º As partes poderão requerer ao juízo a participação na audiência por videoconferência, em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário.
Considerando a previsão contida no art. 22, § 2º da Lei nº 9.099/95, a audiência ocorrerá de forma virtual, por meio do aplicativo TEAMS, com as opções de acesso indicadas abaixo.
Qualquer dificuldade técnica, no acesso à sala virtual, deverá ser comunicada a este Juízo, por meio do WhatsApp: (85) 98129-9179 ou do E-mail: [email protected], em até 10 (dez) minutos antes do início da audiência. 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3AW045pIxZqE5t9xMWx0WYgVnnritwWKbvIsaDN5JIEAY1%40thread.tacv2/1627939239470?context=%7B%22Tid%22%3A%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2C%22Oid%22%3A%22f92ab76c-60e0-4255-8615-340fda2a71dc%22%7D (copiar e colar no navegador da internet). 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/3f521d (copiar/colar ou digitar no navegador da internet). 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontar a câmera do celular para a imagem abaixo).
OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98129-9179 / E-mail: [email protected] e 2) Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.
Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2022.
MARIA VICENTE DA SILVA (Assinatura Digital) Por Ordem do MM.
Juiz de Direito, respondendo, José Cleber Moura do Nascimento SÚMULA 12: "Ainda que tenha sido formulado requerimento de intimação exclusiva, é válida a intimação realizada para qualquer advogado habilitado nos autos, não sendo aplicável o disposto no art. 272, § 5º, do CPC/2015 a qualquer processo que tramite sob a égide da Lei nº 9.099/95".
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. -
24/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
24/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
22/10/2022 16:11
Expedição de Mandado.
-
21/10/2022 20:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
21/10/2022 20:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
28/09/2022 11:57
Audiência Conciliação designada para 11/11/2022 14:45 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
16/08/2022 15:11
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 09:14
Audiência Conciliação realizada para 23/06/2022 09:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
-
23/06/2022 08:38
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
23/06/2022 08:27
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
04/05/2022 19:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/05/2022 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 10:09
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 09:17
Audiência Conciliação designada para 23/06/2022 09:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
-
10/03/2022 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2022
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
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