TJCE - 0201820-64.2019.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 10:00
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 10:00
Transitado em Julgado em 24/05/2024
-
24/05/2024 00:27
Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 23/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 01:33
Decorrido prazo de RENAN DE FRIAS QUEIROZ em 16/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/05/2024. Documento: 85020813
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MACEDO DE OLIVEIRA REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Vistos e examinados. A execução teve seu rito observado.
Constata-se que o Ofício Precatório id 85020808, número sequencial 17723, foi devidamente expedido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Assim, considerando que o competente precatório já fora expedido e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
P.R.I.
Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.
Fortaleza/Ce, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito -
30/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85020813
-
29/04/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85020813
-
29/04/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 12:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/04/2024 12:01
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 17:19
Conclusos para despacho
-
27/01/2024 04:58
Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/01/2024 23:59.
-
20/12/2023 02:49
Decorrido prazo de RENAN DE FRIAS QUEIROZ em 18/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 11:04
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 71913207
-
08/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 71913207
-
07/12/2023 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71913207
-
07/12/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2023 09:16
Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
17/06/2023 01:38
Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
-
12/06/2023 19:49
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0183/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093
-
06/06/2023 11:35
Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/06/2023 10:25
Mov. [63] - Documento Analisado
-
05/06/2023 12:21
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2023 13:34
Mov. [61] - Concluso para Despacho
-
06/03/2023 13:53
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01914071-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/03/2023 13:36
-
02/03/2023 17:50
Mov. [59] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
-
02/03/2023 17:50
Mov. [58] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
-
02/03/2023 17:49
Mov. [57] - Documento
-
22/02/2023 16:30
Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2023/030444-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2023 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
-
22/02/2023 16:27
Mov. [55] - Documento Analisado
-
16/02/2023 17:44
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/10/2022 07:39
Mov. [53] - Conclusão
-
03/10/2022 19:49
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02417593-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/10/2022 19:39
-
12/06/2022 12:00
Mov. [51] - Concluso para Despacho
-
24/03/2022 09:48
Mov. [50] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
24/03/2022 09:47
Mov. [49] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
-
21/03/2022 16:06
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2022 18:41
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
22/02/2022 06:43
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01897636-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 21/02/2022 15:09
-
07/02/2022 19:58
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 2779
-
04/02/2022 01:33
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/02/2022 23:57
Mov. [43] - Documento Analisado
-
02/02/2022 16:27
Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2021 14:29
Mov. [41] - Evolução da Classe Processual
-
05/11/2021 15:49
Mov. [40] - Desarquivamento: Processo em fase de cumprimento de sentença. Ajuste da evolução de classe em atendimento as determinações dos artigos 255 e 256 do Provimento 02/2021 - Código de Normas da CGJ.
-
15/10/2021 15:47
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
23/08/2021 15:11
Mov. [38] - Certidão emitida
-
23/08/2021 15:10
Mov. [37] - Decurso de Prazo
-
17/12/2020 19:27
Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0946/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 2522
-
16/12/2020 01:32
Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/12/2020 20:39
Mov. [34] - Documento Analisado
-
14/12/2020 21:39
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/12/2020 20:27
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
26/11/2020 20:52
Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01583710-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/11/2020 20:49
-
24/08/2020 15:25
Mov. [30] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
24/08/2020 15:25
Mov. [29] - Definitivo
-
24/08/2020 15:24
Mov. [28] - Trânsito em julgado
-
24/08/2020 15:23
Mov. [27] - Decurso de Prazo
-
02/04/2020 05:11
Mov. [26] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/03/2020 07:58
Mov. [25] - Certidão emitida
-
05/03/2020 20:05
Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2332
-
04/03/2020 09:32
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2020 16:41
Mov. [22] - Certidão emitida
-
27/02/2020 10:56
Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2020 10:55
Mov. [20] - Concluso para Sentença
-
21/02/2020 10:21
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00874075-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/02/2020 09:54
-
15/02/2020 08:34
Mov. [18] - Certidão emitida
-
05/02/2020 11:49
Mov. [17] - Certidão emitida
-
03/02/2020 15:26
Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2020.
-
03/02/2020 13:57
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
03/02/2020 13:22
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01050299-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/02/2020 13:05
-
29/01/2020 05:28
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
-
16/01/2020 13:43
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0008/2020 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessário
-
15/01/2020 15:14
Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2020.
-
15/01/2020 10:23
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
14/01/2020 15:00
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01013894-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/01/2020 14:48
-
09/01/2020 19:02
Mov. [8] - Certidão emitida
-
09/01/2020 19:02
Mov. [7] - Documento
-
09/01/2020 18:53
Mov. [6] - Documento
-
08/01/2020 13:03
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/001258-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marcio Roberto de Carvalho Araujo
-
08/01/2020 11:59
Mov. [4] - Certidão emitida
-
08/01/2020 10:48
Mov. [3] - Antecipação de Tutela: R.h Vistos e examinados.
-
19/12/2019 17:00
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
19/12/2019 17:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000557-35.2024.8.06.0071
Raimundo Nonato Gregorio da Costa
Arthur Cirillo
Advogado: Luiz Felipe de Lima Souza
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/03/2024 15:27
Processo nº 3000465-90.2023.8.06.0136
Jose Eudes Santos de Oliveira
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Jessica da Silva de Oliveira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/11/2023 15:31
Processo nº 3938103-84.2012.8.06.0018
Democrito Rocha Dummar Filho
Administradora de Consorcio Saga LTDA
Advogado: Decio Moreira Rocha
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/10/2012 17:11
Processo nº 0013304-72.2016.8.06.0128
Maria Conceicao Nobre
Municipio de Morada Nova
Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/06/2016 00:00
Processo nº 3001141-42.2024.8.06.0091
Edna Alves Vieira Quindere
Enel
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/04/2024 11:44