24/07/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:14

Juntada de despacho
07/03/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2025 11:40

Alterado o assunto processual
07/03/2025 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:05

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:26

Juntada de Petição de recurso
18/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2024. Documento: 115592221
15/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 115592221
14/11/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115592221
14/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:09

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:39

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 30/04/2024. Documento: 84984856
29/04/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3036573-38.2023.8.06.0001 [Nulidade de ato administrativo] REQUERENTE: LINDOJHONSONS MAGALHAES ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84984856
28/04/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84984856
28/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2024. Documento: 80683809
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024 Documento: 80683809
05/03/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80683809
05/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 15:29

Conclusos para decisão
24/11/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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