11/07/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:58

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:39

Expedição de Ofício.
24/06/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 21:23

Conclusos para despacho
24/02/2025 07:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:17

Expedição de Ofício.
13/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 10:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:54

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 07:45

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115406017
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115406017
07/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3928240-53.2011.8.06.0014 REQUERENTE: JUCIANA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO DESPACHO Intime-se a exequente para que se manifeste, em cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça do Id. 104845278.

Após, voltem os autos à conclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
06/11/2024 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115406017
05/11/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
14/09/2024 03:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 03:55

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:28

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA JUCELY FAUSTO DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 08:28

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
14/06/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87576934
05/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87576934
05/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3928240-53.2011.8.06.0014 AUTOR: JUCIANA MARIA DE OLIVEIRA REU: HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar, em cinco dias, os cálculos do valor a serem executados.

Após, voltem os autos à conclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
04/06/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87576934
03/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:23

Conclusos para decisão
28/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
27/05/2024 13:49

Decorrido prazo de HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:38

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 01:14

Decorrido prazo de JUCIANA MARIA DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
04/05/2024 08:29

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84943440
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 84943440
29/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3928240-53.2011.8.06.0014 AUTOR: JUCIANA MARIA DE OLIVEIRA REU: HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO DESPACHO A parte autora apresentou petição no Id. 80245096, noticiando o descumprimento do acordo firmado com a ré, o qual foi homologado nos autos.

Ao final, requereu: i) " a intimação da parte contrária para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a alteração da titularidade do IPTU do imóvel junto a Prefeitura Municipal de Beberibe, de forma que desobrigue a requerente a qualquer pagamento; e ii) que a requerida pague imediatamente o débito junto a Prefeitura de Beberibe para por fim o processo de Execução Fiscal Nº 0017598-16.2016.8.06.0049, que a requerente responde indevidamente, correndo o risco de ver seus bens serem penhorados para o pagamento da referida dívida." Quando ao item "i", ao analisar o acordo, verifica-se que não restou pactuada a obrigação da ré de realizar a alteração da titularidade do IPTU.

Para fins de determinação à ré em relação ao item "ii", dado o lapso temporal da homologação doa cordo (2011) para o alegado descumprimento, determino a intimação da autora para que, em cinco dias: a) indique o endereço atalizado do réu; b) apresente o comprovante das cobranças alegadas. Após, voltem os autos à conclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84943440
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 84943440
26/04/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84943440
26/04/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84943440
25/04/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:35

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2024 10:49

Processo Desarquivado
11/04/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/04/2024 10:48

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 10:47

Processo Desarquivado
23/02/2024 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2019 07:05

Mov. [19] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2011.928.240-1) para o PJe (3928240-53.2011.8.06.0014)
23/11/2011 11:40

Mov. [18] - Arquivamento: Processo Arquivado/(ACORDO HOMOLOGADO)
23/11/2011 11:40

Mov. [17] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 23/11/2011 11:40
22/11/2011 00:00

Mov. [16] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO/(Sem resposta) *Referente ao evento Homologação de Transação(09/11/11)
21/11/2011 23:59

Mov. [15] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de JUCIANA MARIA DE OLIVEIRA/(Sem resposta) *Referente ao evento Homologação de Transação(09/11/11)
09/11/2011 12:14

Mov. [14] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO)
09/11/2011 12:14

Mov. [13] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para JUCIANA MARIA DE OLIVEIRA)
09/11/2011 12:14

Mov. [12] - Homologação de Transação: Homologada a Transação
08/11/2011 11:48

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para Homologação
08/11/2011 11:48

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Com conciliação
08/11/2011 11:35

Mov. [9] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
22/09/2011 10:33

Mov. [8] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
22/09/2011 10:31

Mov. [7] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO em 14/09/11
05/09/2011 11:13

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO
29/08/2011 12:08

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO
29/08/2011 12:08

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JUCIANA MARIA DE OLIVEIRA) em 29/08/11 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(29/08/11)
29/08/2011 12:08

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 8 de Novembro de 2011 às 11:00)
29/08/2011 12:08

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/20ª Unidade do Juizado Especial
29/08/2011 12:08

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB11639NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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