29/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170811750
28/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170811750
27/08/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170811750
27/08/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:09

Juntada de Ofício
30/04/2025 08:46

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:46

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 05:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:48

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 01/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 28/02/2025. Documento: 137200100
27/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137200100
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000032-03.2024.8.06.0120 ASUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos etc.

O processo segue em fase de cumprimento de sentença.

As partes celebraram acordo em audiência ID 106973745.

O INSS apresentou cálculos atualizados (ID 136888416) o qual não se opôs, a autora, ao valor a ser executado (ID 137100739). É o que importa relatar.

Decido.

A parte autora requereu a expedição da RPV no valor apurado e anuído pela autarquia.

Considerando, pois, a anuência das partes quanto ao valor a ser pago pelo INSS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados pelo requerido, extinguindo o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dessa forma, o valor devido a parte autora, corresponderá ao valor apresentado ao ID 136888416.

Expeça-se as respectivas requisições (RPV's) ao TRF 5a Região para fins de pagamento. Publique-se.

Registre-se Intimem-se.

Cumpra-se.

Após a expedição das requisições, e demais medidas necessárias, sigam os autos para a fila de suspensão por expedição de requisição, movimento 15247 conforme TPU/CNJ.

Expedientes necessários.

Data pelo sistema.

MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
26/02/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137200100
26/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136990816
25/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136990816
24/02/2025 20:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/02/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136990816
24/02/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:30

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:06

Transitado em Julgado em 09/10/2024
14/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:30

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 15:57

Homologada a Transação
10/10/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2024 11:30, 2ª Vara da Comarca de Marco.
09/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 07:55

Juntada de Petição de rol de testemunhas
28/08/2024 00:52

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90124604
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90124604
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90124604
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000032-03.2024.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Requerente: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada para o dia 09/10/2024 11:30 foi devidamente registrada no sistema/aplicativo Microsoft Office Teams 365, e a sala virtual poderá ser acessada pelo link https://link.tjce.jus.br/3bfef7 ou por meio do QR-Code a seguir: O referido é verdade.

Dou fé. VITORIA DE JESUS CARNEIRO Servidor Geral Marco-ce,31/07/2024
02/08/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90124604
02/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:57

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/07/2024 14:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 11:30, 2ª Vara da Comarca de Marco.
23/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de ANA CARMEN RIOS em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88575230
26/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88575230
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000032-03.2024.8.06.0120 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Designe-se a audiência de instrução, devendo as partes e seus respectivos advogados serem intimados para comparecerem ao ato.

Cientifiquem-se as partes, para que apresentem o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas pelos próprios advogados, nos termos do art. 455, § 1º, do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º do mesmo dispositivo.

Ressalto que a parte poderá comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC).

Intimem-se.

Marco/CE, 24 de junho de 2024. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito
25/06/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88575230
25/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2024 14:51

Conclusos para despacho
02/05/2024 09:22

Juntada de Petição de réplica
24/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2024. Documento: 84552694
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro, Marco, Ceará, CEP 62.560-000 E-mail: [email protected] Processo nº 3000032-03.2024.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, conforme art. 350 do Código de Processo Civil. Marco/CE, 18 de abril de 2024 MARCOS BOTTIN juiz
23/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024 Documento: 84552694
22/04/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84552694
22/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:49

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024 09:48

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS - CPF: *68.***.*20-90 (AUTOR).
26/01/2024 07:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/01/2024 10:46

Conclusos para decisão
24/01/2024 10:46

Distribuído por sorteio
24/01/2024 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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