TJCE - 3000607-06.2020.8.06.0167
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 11:38
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2022 11:38
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 11:38
Transitado em Julgado em 14/11/2022
-
15/11/2022 01:17
Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 01:17
Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 14/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/10/2022.
-
26/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL PROCESSO N.º 3000607-06.2022.8.06.0167.
PROMOVENTE: MARIA ALVES DE MELO PROMOVIDO: BANCO PAN S.A.
MINUTA DE SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir.
Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes acostado aos autos (ID N35535265 - Vide Minuta de Acordo), a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 57, da Lei n.º 9.099.1995, bem artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015.
Deixo de condenar as partes em custas processuais e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Arquive-se.
Sobral – CE., data de assinatura no sistema.
WANINE CASTRO MELO Juíza Leiga DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.
Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Intimem-se.
Sobral– CE., data de assinatura no sistema.
PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota (Assinado por Certificado Digital) -
26/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/10/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 21:51
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 11:24
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/09/2022 14:51
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 13:20
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2022 01:24
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/08/2022 23:59.
-
27/08/2022 01:24
Decorrido prazo de MARIA ALVES DE MELO em 23/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 10:20
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/08/2022 15:14
Conclusos para julgamento
-
03/02/2022 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/01/2022 14:04
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2021 11:19
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
-
14/12/2021 11:19
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 14/12/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
13/12/2021 21:08
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2021 11:26
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 11:22
Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 14/12/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
14/09/2021 14:10
Juntada de Petição de citação
-
21/06/2021 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 12:58
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 13:59
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/05/2021 13:46
Juntada de documento de comprovação
-
20/05/2021 09:42
Audiência Conciliação realizada para 20/05/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
18/05/2021 18:55
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2021 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 15:34
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 10:52
Audiência Conciliação designada para 20/05/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
04/11/2020 10:01
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2020 00:08
Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 27/10/2020 23:59:59.
-
05/10/2020 15:42
Juntada de Petição de contestação
-
14/09/2020 09:30
Audiência Conciliação não-realizada para 14/09/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
30/08/2020 01:50
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2020 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 14:44
Juntada de Certidão
-
10/08/2020 14:11
Audiência Conciliação redesignada para 14/09/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
30/06/2020 16:51
Juntada de Certidão
-
04/03/2020 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 15:26
Audiência Conciliação designada para 13/07/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
-
04/03/2020 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2020
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001820-80.2022.8.06.0004
Seguro Eletronica LTDA - EPP
Paulo Sadat Fernandes de Oliveira
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 31/05/2022 10:08
Processo nº 0050874-20.2021.8.06.0160
Jose Gerardo Martins Vieira
Associacao dos Aposentados e Pensionista...
Advogado: Leonardo Torres Mesquita
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 03/03/2022 18:51
Processo nº 3000223-87.2022.8.06.0065
Marcia Gama dos Santos
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 27/01/2022 10:15
Processo nº 3002023-07.2016.8.06.0019
Condominio Giardini Milano
Robson Luiz Rocha Barbosa
Advogado: Luciana Lucas Correia Lima
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 14/03/2018 14:13
Processo nº 3000502-67.2019.8.06.0004
Expedito Rodrigues Barroso
Francisco Lucas Cavalcante Nogueira Lima
Advogado: Lilian Paiva Cidrao
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 02/05/2019 18:02