02/05/2025 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 20:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/04/2025 15:04

Conclusos para julgamento
24/04/2025 03:55

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:27

Decorrido prazo de GEORGE DE CASTRO JUNIOR em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 142883724
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 142883724
02/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0262566-24.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Revisão] REQUERENTE: MARLENE GONDIM SOARES REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, TARSO ASSUNCAO SOARES, ESTADO DO CEARA DESPACHO R.h.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem se pretendem produzir outras provas além das já acarreadas aos autos, especificando-as e fundamentado acerca da necessidade e finalidade de sua produção, mormente no tocante a produção de prova oral em audiência.

Decorrido o prazo, e caso nada seja requerido, fica de logo anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra (art. 355, I, do CPC/15).

Intimem-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142883724
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:05

Decorrido prazo de GEORGE DE CASTRO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:05

Decorrido prazo de GEORGE DE CASTRO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 109933213
31/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 109933213
31/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0262566-24.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Revisão] REQUERENTE: MARLENE GONDIM SOARES REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, TARSO ASSUNCAO SOARES, ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 109933589, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
30/01/2025 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109933213
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 109933213
18/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109933213
14/12/2024 00:33

Decorrido prazo de TARSO ASSUNCAO SOARES em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:20

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 00:54

Decorrido prazo de MARLENE GONDIM SOARES em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 21/10/2024. Documento: 109933213
18/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024 Documento: 109933213
18/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0262566-24.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Revisão] REQUERENTE: MARLENE GONDIM SOARES REQUERIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, TARSO ASSUNCAO SOARES, ESTADO DO CEARA R.h.

Sobre as informações de Id 109933589, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

Juiz de Direito
17/10/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109933213
17/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
18/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 85825547
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 85825547
04/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0262566-24.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Revisão] REQUERENTE: MARLENE GONDIM SOARES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, TARSO ASSUNCAO SOARES DESPACHO R.h.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providencias necessárias para viabilizar a citação do promovido TARSO ASSUNCAO SOARES, indicando o seu endereço atualizado, nos termos do art. 240, §2º e 319, II do CPC/2015.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
03/06/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85825547
28/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MARLENE GONDIM SOARES em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/05/2024. Documento: 85825547
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85825547
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0262566-24.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Revisão] REQUERENTE: MARLENE GONDIM SOARES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, TARSO ASSUNCAO SOARES DESPACHO R.h.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providencias necessárias para viabilizar a citação do promovido TARSO ASSUNCAO SOARES, indicando o seu endereço atualizado, nos termos do art. 240, §2º e 319, II do CPC/2015.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
09/05/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85825547
09/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:49

Decorrido prazo de GEORGE DE CASTRO JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84509637
18/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0262566-24.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Revisão] REQUERENTE: MARLENE GONDIM SOARES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV, TARSO ASSUNCAO SOARES R.h.

Sobre as informações de Id 79845258, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84509637
17/04/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84509637
17/04/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:38

Conclusos para despacho
18/02/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2024 10:04

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2024 09:05

Expedição de Mandado.
26/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:34

Conclusos para despacho
10/10/2023 04:30

Decorrido prazo de GEORGE DE CASTRO JUNIOR em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69550794
29/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69550794
28/09/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69550794
25/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:02

Conclusos para despacho
12/06/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 21:07

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 09:48

Expedição de Mandado.
18/05/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:03

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 01:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2023 23:59.
01/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2023 13:28

Conclusos para despacho
08/02/2023 04:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2023 23:59.
20/11/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:27

Conclusos para despacho
31/10/2022 15:02

Juntada de Petição de réplica
08/10/2022 06:20

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/10/2022 19:07

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0833/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 2942
04/10/2022 01:33

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0833/2022 Teor do ato: R.H. Sobre a petição e documentos de fls. 152/167 manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): George de Castro Jun
03/10/2022 11:56

Mov. [66] - Documento Analisado
03/10/2022 11:49

Mov. [65] - Mero expediente: R.H. Sobre a petição e documentos de fls. 152/167 manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
22/08/2022 15:16

Mov. [64] - Petição juntada ao processo
21/08/2022 22:11

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02313382-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/08/2022 21:56
24/06/2022 14:33

Mov. [62] - Encerrar análise
24/06/2022 14:33

Mov. [61] - Concluso para Despacho
24/06/2022 10:45

Mov. [60] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
24/06/2022 10:44

Mov. [59] - Encerrar documento - benefício
24/06/2022 10:42

Mov. [58] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
16/05/2022 13:58

Mov. [57] - Encerrar análise
06/05/2022 11:36

Mov. [56] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
06/05/2022 11:36

Mov. [55] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
06/05/2022 11:35

Mov. [54] - Documento
04/05/2022 08:13

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/088475-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/05/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo
04/05/2022 07:47

Mov. [52] - Documento Analisado
03/05/2022 13:09

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 10:52

Mov. [50] - Encerrar análise
03/05/2022 10:52

Mov. [49] - Concluso para Despacho
03/05/2022 10:02

Mov. [48] - Concluso para Sentença
03/05/2022 01:10

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01351795-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/05/2022 01:04
14/04/2022 02:38

Mov. [46] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
01/04/2022 12:36

Mov. [45] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2022 12:36

Mov. [44] - Documento Analisado
31/03/2022 18:16

Mov. [43] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Retornem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 31 de março de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
31/03/2022 14:49

Mov. [42] - Concluso para Despacho
30/03/2022 14:43

Mov. [41] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
30/03/2022 14:43

Mov. [40] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
13/12/2021 08:27

Mov. [39] - Certidão emitida
03/12/2021 19:00

Mov. [38] - Certidão emitida
03/12/2021 19:00

Mov. [37] - Documento
03/12/2021 18:59

Mov. [36] - Documento
02/12/2021 20:33

Mov. [35] - Certidão emitida
02/12/2021 09:42

Mov. [34] - Expedição de Carta
25/11/2021 18:30

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/211070-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2021 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
25/11/2021 17:33

Mov. [32] - Certidão emitida
25/11/2021 17:30

Mov. [31] - Documento Analisado
24/11/2021 16:46

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/11/2021 14:35

Mov. [29] - Encerrar análise
24/11/2021 14:35

Mov. [28] - Concluso para Despacho
24/11/2021 13:10

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02455385-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 24/11/2021 12:02
24/11/2021 09:48

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 16:02

Mov. [25] - Encerrar análise
23/11/2021 16:01

Mov. [24] - Concluso para Despacho
23/11/2021 13:49

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01457925-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/11/2021 13:28
13/11/2021 03:32

Mov. [22] - Certidão emitida
29/10/2021 13:43

Mov. [21] - Certidão emitida
29/10/2021 13:42

Mov. [20] - Documento Analisado
27/10/2021 15:32

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2021. Hortênsio Augusto
27/10/2021 13:37

Mov. [18] - Encerrar análise
27/10/2021 13:37

Mov. [17] - Concluso para Despacho
26/10/2021 14:40

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02396029-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/10/2021 14:05
11/10/2021 19:46

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0512/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 2714
08/10/2021 06:33

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2021 18:37

Mov. [13] - Documento Analisado
07/10/2021 16:08

Mov. [12] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da Contestação e documentos que acompanham de fls. 102/114, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2021. Hortênsio Aug
07/10/2021 15:56

Mov. [11] - Encerrar análise
07/10/2021 15:55

Mov. [10] - Concluso para Despacho
07/10/2021 15:09

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02358268-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2021 14:39
17/09/2021 21:06

Mov. [8] - Certidão emitida
17/09/2021 21:06

Mov. [7] - Documento
17/09/2021 21:02

Mov. [6] - Documento
15/09/2021 09:55

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/161592-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Fernando César Abreu de Melo
15/09/2021 08:07

Mov. [4] - Documento Analisado
13/09/2021 08:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2021 11:29

Mov. [2] - Concluso para Despacho
10/09/2021 11:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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