19/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:17

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Ubajara.
09/12/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127088813
27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127088813
26/11/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127088813
26/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2024 10:30, Vara Única da Comarca de Ubajara.
26/11/2024 08:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Ubajara.
11/09/2024 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr.

Moacir Gomes Sobreira Av.

Cel.

Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 3000034-33.2023.8.06.0176 AUTOR: MANOEL SILVESTRE CESAR REU: INSS, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que o promovido, apesar de regularmente citado, não apresentou resposta no prazo legal, consoante se extrai da certidão de ID 71544312.

Assim, DECRETO a revelia do promovido, pois o prazo para apresentar resposta esgotou-se, tendo o promovido quedado-se inerte.

Contudo, não se aplicam os efeitos materiais da revelia à Fazenda Pública, pois os direitos tratados são indisponíveis (art. 345 , II , CPC ).

Outrossim, para impulso do feito, determino a intimação da parte autora para, no prazo comum de 15(quinze) dias, dizer se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Ubajara - CE, data da assinatura digital.

Fernanda Rocha Martins Juíza de Direito
19/04/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84509376
18/04/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
03/11/2023 01:20

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 01/11/2023 23:59.
15/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 11:03

Conclusos para decisão
20/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000033-52.2024.8.06.0131

Grace Kelly Lima Honorio

Municipio de Mulungu

Advogado: Jose Rocha de Paula Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/04/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 3000180-51.2024.8.06.0043

Dagmar Landim Silva

Claudio Nery Lacerda da Silva

Advogado: Carlos Ian Cruz Luna Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/02/2024 19:32

Exibir Processo

Processo nº 3000386-35.2024.8.06.0053

Bastimeu Antonio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Francisco Jose Silva Aguiar Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/04/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 3000790-53.2024.8.06.0064

Viva Vida Ideal

Viviane Araujo da Silva

Advogado: Ananias Maia Rocha Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2024 16:32

Exibir Processo

Processo nº 3000209-79.2023.8.06.0094

Antonia Teixeira Alencar

Binclub Servicos de Administracao e de P...

Advogado: Juvimario Andrelino Moreira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/03/2023 20:36

Exibir Processo