24/06/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:25

Transitado em Julgado em 24/06/2024
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SANTOS QUEIROZ em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SANTOS QUEIROZ em 13/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 23/04/2024. Documento: 84546353
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4232, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 3001264-40.2023.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: FRANCISCO LEONARDO SANTOS QUEIROZ REU: MUNICIPIO DE SOBRAL Pedi os autos em conclusão.

Cuidam os presentes autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ISENÇÃO DE IPTU CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO, ajuizada por FRANCISCO LEONARDO SANTOS QUEIROZ contra o MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Consta no id 84436350 a sentença proferida por este juízo. É o que interessa relatar.

Decido. Analisando com minudência a sentença prolatada nos autos, constato que a mesma contém um erro material, pois no seu vigésimo segundo parágrafo não constou o parecer conclusivo. Sendo assim, à luz do art. 494, I, do CPC, retifico o vigésimo segundo parágrafo da sentença antes reportada para o seguinte teor: Ato contínuo, cotejando-se as provas colacionadas aos autos, há de se destacar a manifestação de id 58063524, da lavra do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, no qual esse órgão, em 9/8/2022, emitiu o seguinte parecer conclusivo: Permanece inalterados os demais dados. Intimem-se.

Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito
22/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 84546353
19/04/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84546353
19/04/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:23

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 00:00

Publicado Sentença em 19/04/2024. Documento: 84436350
18/04/2024 09:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84436350
17/04/2024 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84436350
17/04/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:06

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 21:25

Conclusos para julgamento
02/02/2024 19:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SANTOS QUEIROZ em 31/01/2024 23:59.
17/01/2024 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73048038
06/12/2023 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73048038
06/12/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:51

Conclusos para decisão
17/04/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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