TJCE - 0007739-70.2013.8.06.0181

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

CNPJ: 07.539.273/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA

MARIA CECILIA OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 00:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 10/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av.

    Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected]    Processo 0007739-70.2013.8.06.0181 Natureza da Ação: [Desapropriação de Imóvel Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE REU: RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA, MARIA CECILIA OLIVEIRA DA COSTA         S E N T E N Ç A     Vistos etc.

    Cuidam-se os autos de Ação de Desapropriação de Imóvel Urbano proposta pelo Município de Várzea Alegre em face de Raimundo Bezerra da Costa e sua esposa Maria Cecilia Oliveira da Costa.

    Em audiência o Ente promovente manifestou seu desejo em desistir da lide, sem objeção pela parte promovida.

    Conforme determinado no ato, houve devolução do valor depositado pelo Município e condenação do ente em honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da causa.

    A parte promovida ingressou com pedido de cumprimento de sentença de id. 79276304.

    Homologação dos valores na decisão de id. 79275985 e expedição do RPV de pagamento, que foi recusado sob a justificativa de que apesar de o juiz ter homologado o valor de R$ 12.420,00, o mesmo não guarda correspondência com o valor de atualizado que consta na planilha (art. 15, IX, da Resolução 29/2020 do OETJCE).

    Decisão tornando sem efeito a decisão de homologação de id. 79275985 e determinando que o exequente apresente nova planilha de cálculos.

    A parte exequente apresentou os cálculos a serem objeto deste execução e não houve manifestação da parte executada apesar de intimada.

    A atualização está de acordo com o regramento e com o entendimento aplicáveis à espécie.

    DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos, lançados nos autos na petição de id. 79276010 e determino a expedição de RPV para o respectivo pagamento no Sistema SAPRE e em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as minutas de requisições de pagamento no prazo de 05 dias, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, tal como determina o art. 1º, III, 'a', da Resolução 29/2020-OETJCE.

    Após, liberados os valores, expeça-se o alvará judicial em nome do exequente, e, com o seu recebimento, arquivem-se os autos com as baixas devidas.

    Expedientes Necessários.

    Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital.

    Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito   

  • 29/05/2024 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83985092

  • 29/05/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 00:16

    Decorrido prazo de CARLOS ANDRE BARBOSA DE CARVALHO em 09/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2024. Documento: 83985092

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av.

    Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected]    Processo 0007739-70.2013.8.06.0181 Natureza da Ação: [Desapropriação de Imóvel Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE REU: RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA, MARIA CECILIA OLIVEIRA DA COSTA         S E N T E N Ç A     Vistos etc.

    Cuidam-se os autos de Ação de Desapropriação de Imóvel Urbano proposta pelo Município de Várzea Alegre em face de Raimundo Bezerra da Costa e sua esposa Maria Cecilia Oliveira da Costa.

    Em audiência o Ente promovente manifestou seu desejo em desistir da lide, sem objeção pela parte promovida.

    Conforme determinado no ato, houve devolução do valor depositado pelo Município e condenação do ente em honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da causa.

    A parte promovida ingressou com pedido de cumprimento de sentença de id. 79276304.

    Homologação dos valores na decisão de id. 79275985 e expedição do RPV de pagamento, que foi recusado sob a justificativa de que apesar de o juiz ter homologado o valor de R$ 12.420,00, o mesmo não guarda correspondência com o valor de atualizado que consta na planilha (art. 15, IX, da Resolução 29/2020 do OETJCE).

    Decisão tornando sem efeito a decisão de homologação de id. 79275985 e determinando que o exequente apresente nova planilha de cálculos.

    A parte exequente apresentou os cálculos a serem objeto deste execução e não houve manifestação da parte executada apesar de intimada.

    A atualização está de acordo com o regramento e com o entendimento aplicáveis à espécie.

    DIANTE DO EXPOSTO, homologo os cálculos, lançados nos autos na petição de id. 79276010 e determino a expedição de RPV para o respectivo pagamento no Sistema SAPRE e em seguida, intimem-se as partes para se manifestarem sobre as minutas de requisições de pagamento no prazo de 05 dias, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, tal como determina o art. 1º, III, 'a', da Resolução 29/2020-OETJCE.

    Após, liberados os valores, expeça-se o alvará judicial em nome do exequente, e, com o seu recebimento, arquivem-se os autos com as baixas devidas.

    Expedientes Necessários.

    Várzea Alegre/CE, data da assinatura digital.

    Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito   

  • 16/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 83985092

  • 15/04/2024 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83985092

  • 15/04/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 16:28

    Homologada a Transação

  • 07/02/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 11:40

    Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 24/11/2023 14:03

    Mov. [95] - Certidão emitida

  • 05/11/2023 15:37

    Mov. [94] - Petição juntada ao processo

  • 03/11/2023 16:44

    Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01803716-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 03/11/2023 16:15

  • 28/10/2023 15:05

    Mov. [92] - Concluso para Despacho

  • 28/10/2023 15:03

    Mov. [91] - Decurso de Prazo

  • 16/10/2023 00:16

    Mov. [90] - Certidão emitida

  • 05/10/2023 13:07

    Mov. [89] - Certidão emitida

  • 19/09/2023 20:01

    Mov. [88] - Mero expediente: Vistos em inspecao interna. Acerca dos calculos constantes na peticao de fls. 134/136, ouca-se a fazenda publica municipal no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Expedientes necessarios. Varzea Alegre, 18 de setembro de 2023.

  • 29/08/2023 10:04

    Mov. [87] - Petição juntada ao processo

  • 29/08/2023 10:03

    Mov. [86] - Concluso para Despacho

  • 29/08/2023 08:35

    Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01803013-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2023 08:35

  • 11/07/2023 09:44

    Mov. [84] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista o motivo da recusa apresentado pela plataforma SAPRE, torne-se sem efeitos a decisao de homologacao dos calculos de fls. 109 e as minutas do requisitorio. Intime-se a parte exequente para apresentar nova at

  • 15/06/2023 10:44

    Mov. [83] - Petição juntada ao processo

  • 12/06/2023 09:53

    Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WVAR.23.01802156-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 12/06/2023 09:51

  • 09/05/2023 11:40

    Mov. [81] - Concluso para Despacho

  • 09/05/2023 11:40

    Mov. [80] - Documento

  • 23/03/2023 16:24

    Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 25/09/2022 21:18

    Mov. [78] - Concluso para Despacho

  • 18/09/2022 22:43

    Mov. [77] - Decurso de Prazo

  • 26/08/2022 00:19

    Mov. [76] - Certidão emitida

  • 19/08/2022 12:37

    Mov. [75] - Petição juntada ao processo

  • 18/08/2022 12:18

    Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0269/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

  • 18/08/2022 11:01

    Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WVAR.22.01803544-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2022 10:55

  • 15/08/2022 11:52

    Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/08/2022 10:11

    Mov. [71] - Certidão emitida

  • 15/08/2022 10:10

    Mov. [70] - Documento

  • 10/12/2021 14:21

    Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/09/2021 12:28

    Mov. [68] - Petição juntada ao processo

  • 03/09/2021 10:17

    Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00168618-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2021 13:13

  • 24/08/2021 09:33

    Mov. [66] - Encerrar análise

  • 24/08/2021 09:32

    Mov. [65] - Concluso para Despacho

  • 24/08/2021 08:35

    Mov. [64] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00168460-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2021 16:49

  • 05/08/2021 12:13

    Mov. [63] - Petição juntada ao processo

  • 05/08/2021 11:34

    Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WVAR.21.00168214-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 05/08/2021 11:19

  • 18/07/2021 07:07

    Mov. [61] - Certidão emitida

  • 08/07/2021 22:28

    Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0228/2021 Data da Publicacao: 09/07/2021 Numero do Diario: 2648

  • 07/07/2021 12:04

    Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/07/2021 11:03

    Mov. [58] - Certidão emitida

  • 06/07/2021 08:19

    Mov. [57] - Outras Decisões: Trata-se as fls. 87/90 de Pedido de Cumprimento de Sentenca; no tocante a execucao de honorarios advocaticios de sucumbencia; apresentado por Carlos Andre Barbosa de Carvalho em face do Municipio de Varzea Alegre.

  • 01/07/2021 10:40

    Mov. [56] - Concluso para Despacho

  • 01/07/2021 09:50

    Mov. [55] - Decurso de Prazo

  • 07/05/2021 07:06

    Mov. [54] - Certidão emitida

  • 26/04/2021 12:59

    Mov. [53] - Certidão emitida

  • 26/04/2021 12:59

    Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/04/2021 13:22

    Mov. [51] - Desarquivamento

  • 19/08/2020 09:00

    Mov. [50] - Expedição de Mandado

  • 17/08/2020 09:01

    Mov. [49] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/07/2020 11:59

    Mov. [48] - Documento

  • 22/06/2020 11:31

    Mov. [47] - Definitivo

  • 04/06/2020 15:50

    Mov. [46] - Conclusão

  • 03/10/2019 12:48

    Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/10/2019 08:57

    Mov. [44] - Recebimento

  • 03/10/2019 08:57

    Mov. [43] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

  • 01/03/2019 11:29

    Mov. [42] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: David Melo Teixeira Sousa

  • 29/01/2019 12:22

    Mov. [41] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

  • 29/03/2017 17:57

    Mov. [40] - Definitivo: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 01 NUMERO DE APENSOS: 00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 20/03/2017 14:42

    Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 10/01/2017 13:08

    Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 02/12/2016 14:16

    Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 02/12/2016 14:14

    Mov. [36] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 21/09/2016 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 21/09/2016 09:40

    Mov. [35] - Extinto o processo por desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/09/2016 09:40

    Mov. [34] - Audiência de instrução realizada: AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA Resumo : A PARTE AUTORA REQUEREU DESISTENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 15/09/2016 12:03

    Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 25/08/2016 16:22

    Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 27/07/2016 16:28

    Mov. [31] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIALA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 21/07/2016 16:52

    Mov. [30] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 04/08/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGR

  • 20/07/2016 14:47

    Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 20/07/2016 14:47

    Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO PROMOVIDA MARIA CECILIA OLIVEIRA DA COSTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 20/07/2016 12:16

    Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO PROMOVIDO RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 20/07/2016 09:11

    Mov. [26] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 06/07/2016 14:05

    Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 06/07/2016 13:48

    Mov. [24] - Audiência de instrução designada: AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/09/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 06/07/2016 13:45

    Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO DESIGNANDO AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/05/2016 18:06

    Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/03/2016 13:57

    Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/03/2016 13:57

    Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE BUSCA DOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 17/03/2016 13:51

    Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CONTETACAO AO VALOR DA DESAPROPRIACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 10/03/2016 10:14

    Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: A PROCURADORIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 15/10/2015 15:13

    Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 28/08/2015 10:04

    Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE ( COMARCA DE VARZEA ALEGRE ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 28/04/2015 13:33

    Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 22/04/2015 09:31

    Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 12/02/2015 13:17

    Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 04/12/2013 17:59

    Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 31/10/2013 12:12

    Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 22/10/2013 16:43

    Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 22/10/2013 16:42

    Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO Mandado de Citacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 26/09/2013 13:48

    Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 25/09/2013 13:47

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 09/09/2013 11:50

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 09/09/2013 11:49

    Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 09/09/2013 11:49

    Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 09/09/2013 11:47

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 09/09/2013 11:47

    Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

  • 09/09/2013 11:32

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2013

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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